A senadora Simone Tebet (MDB-MS) apresentou projeto de lei (PL 2016/2022) para aumentar em até 2/3 a pena de estupro e abuso sexual praticado por médico e demais profissionais da área de saúde. O texto também considera estupro de vulnerável a conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso praticado em pacientes pelos profissionais durante atendimento médico, clínico ou hospitalar.

A iniciativa do projeto é uma resposta à forte indignação causada pela denúncia contra o médico anestesista que estuprou uma paciente durante o parto. Pelo texto, a pena pode ser majorada, da metade até dois terços, se o crime for cometido por médico ou qualquer outro profissional da área de saúde, no exercício de sua atividade.

Segundo levantamento do The Intercept Brasil, entre 2014 e 2019, nove estados brasileiros registraram 1.734 estupros e abusos sexuais em ambiente hospitalar. A ausência de informações de outras 18 unidades da federação e a subnotificação indicam que o número de casos é muito superior.

No estado do Rio de Janeiro, ocorre um estupro em “hospital, clínica ou similares” a cada 14 dias. Entre 2015 e 2021, foram 177 casos de abuso sexual. Destes, 37 contra crianças de até 13 anos.

Na justificativa do projeto, a senadora ressaltou que profissionais de saúde não podem se aproveitar da situação de vulnerabilidade para praticar crimes contra a dignidade sexual de pacientes. “Condutas como essa devem receber o máximo rigor da legislação penal. Pretendemos reprimir e inibir a prática destes crimes por péssimos médicos ou profissionais de saúde, que se aproveitam de seus pacientes para praticar atos abomináveis e repulsivos, que trazem danos imensuráveis às vidas das vítimas”.

Em Plenário, ao defender o projeto, Simone lamentou que a cultura do estupro e a misoginia da sociedade se reflitam em situações como este caso que chocou o Brasil e defendeu o seu projeto. “Vamos considerar como estupro de vulnerável e portanto, com pena maior, qualquer abuso sexual a qualquer mulher em estabelecimento hospitalar. Se ela estiver tomando um soro e ela for abusada, não interessa: é estupro porque a mulher, se estiver com consciência, ela não cede e não cederia”.

Além de Simone Tebet, os senadores Messias de Jesus (Republicanos–RR) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentaram projetos semelhantes para ampliar a pena do profissional de saúde que praticar crime contra a dignidade sexual.