Patrícia Martins | 13 de julho de 2022 - 12h00

Guarda Municipal não entra em acordo com Prefeitura e prepara manifestação

Sindicato convoca categoria para Marcha Azul-Marinho para próxima segunda-feira (18)

EM CAMPO GRANDE
Campo Grande tem 1.027 guardas municipais - (FOTO: Reprodução)

Ao que tudo indica, está longe de chegar ao fim o impasse envolvendo a Guarda Municipal e a Prefeitura de Campo Grande. Em assembleia realizada ontem (12), a categoria entrou em acordo para um protesto em frente do Paço Municipal na próxima segunda-feira (18).

Segundo o presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Campo Grande (SindGM-CG), Hudson Pereira Bonfim, as propostas acordadas não estavam conforme o que foi estipulado na reunião de segunda-feira (11). "Foi feito um acordo na mesa, mas o oficio veio diferente daquilo que foi estipulado", lamenta.

Um dos pontos fundamentais das reivindicações são os pagamentos dos plantões. “Ficou discutido que, nesse mês de julho com as escolas em periodo de férias, a prefeitura pagaria quatro plantões para os guardas com o valor atual, e a partir de agosto seria pago valor corrigido. Mas não está constatado isso em ofício”, completou.

Segundo o advogado do sindicato, Márcio Almeida, na reunião foi acordado que seria respeitada a legislação e aplicada a lei complementar do Estatuto do Servidor. "A partir de 1º de agosto, seria implantado a lei 190, nesse documento não trouxe clareza e sim uma hipótese de modificar esse decreto sem dizer se irá aplicar a lei, e ainda veio com uma ameaça velada dizendo que íamos perder os plantões se caso não aceitássemos o valor que está sendo pago". 

Segundo o advogado o documento traz a contratação de vigilantes caso a categoria não aceite a proposta, que é ilegal, pois é vedado pelo termo de ajuste de conduta com o Ministério Público. Atualmente são 1.027 guardas municipais. Diante do impasse, a categoria tomou a decisão da marcha Azul-Marinho marcada para próxima segunda-feira (18), na Praça do Rádio Clube até o Paço Municipal. "Nós estamos no limite com tudo o que está acontecendo”, desabafa o presidente do sindicato.

Entenda o caso - Desde janeiro a categora está em negociação salarial com a prefeitura. Entre as reivindicações do sindicato, está a regularização dos plantões; o estabelecimento de um cronograma para a publicação dos quinquênios (adicional por tempo de serviço), promoção horizontal; a correção do decreto da periculosidade e convocação dos alunos do concurso da Guarda Municipal. 

No dia 4 de julho, a categoria havia aprovado uma paralisação a partir do dia 07. Na sequência, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) conseguiu liminar na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos contra a greve estipulando caso a paralisação ocorra, a multa pode chegar a até R$600 mil, sendo R$50 mil por dia.

Mesmo com a decisão judicial, a greve da Guarda Municipal estava mantida. A prefeita então solicitou um prazo de 72 horas para realizar uma reunião com a contra proposta, adiando a greve da categoria.