Trabalhadores rurais encontrados em situação de escravidão em MS serão indenizados
As seis parcelas começarão a ser pagas a partir do dia 6 de junho
EM R$ 52 MILTrabalhadores rurais que foram encontrados em situação análoga a escravidão em Corumbá, a 450 km de Campo Grande, serão indenizados na quantia de R$ 52,5 mil, devida pelo proprietário rural – R$ 15 mil revertidos aos trabalhadores e R$ 37,5 mil doados a fundo, órgão ou entidade beneficente a ser indicada pelo Ministério Público do Trabalho de MS com concordância do juízo. As seis parcelas começarão a ser pagas a partir do dia 6 de junho.
A situação das vítimas, uma delas de 70 anos, ficou conhecida depois que a filha do trabalhador idoso decidiu registrar, por meio de imagens captadas com o próprio celular, todo o cenário envolto por estruturas precárias de alojamento e sonegação de outros direitos essenciais. Além do idoso, havia no local mais cinco trabalhadores recrutados para auxiliá-lo no serviço. A pé, três deles deixaram a propriedade, distante aproximadamente 70 km de Corumbá, após cinco dias de labor.
Em depoimento prestado na Delegacia de Polícia Federal em Corumbá, a mulher disse que o pai foi contratado informalmente para a construção de cerca na fazenda e, na única visita feita ao genitor, percebeu que se tratava de um meio ambiente indigno e humilhante. Conforme a depoente, o local era de difícil acesso e ficava no meio de uma mata, cujo entorno estava alagado.
As imagens produzidas pela mulher mostram detalhes do acampamento destinado aos trabalhadores – redes amarradas em árvores, cobertas por uma lona fina que havia rasgado devido a uma forte chuva. Ela ainda contou que, como não existiam armários para conservação dos alimentos, estes ficavam condicionados em caixas de papelão, no chão, sendo que alguns estavam molhados e misturados a insetos como formigas, aranhas e baratas. Sem instalações sanitárias, o grupo fazia as necessidades fisiológicas no mato e utilizava a água salobra de um poço artesiano para tomar banho, a mesma oferecida para o consumo. Eles também não possuíam equipamento de proteção individual nem de primeiros socorros e foram impedidos de ficar em uma área próxima à sede da fazenda, dotada de melhor estrutura para a montagem de um acampamento.
A fazenda onde os trabalhadores ficaram alojados e exerciam as atividades sob condições extremas foi objeto de investigação, em 2019, pela prática de irregularidades laborais similares, culminando com o ajuizamento de outra ação civil pública em face do proprietário, já com decisões de primeiro e segundo graus condenando-o ao cumprimento de dez obrigações de fazer, sob pena de multa no valor R$ 3 mil, cumulativamente, por trabalhador prejudicado e por oportunidade em que se verificar a inobservância. Com informações do MPT/MS.