Aconteceu ontem (18) a sessão solene de juramento no cargo de desembargador, realizada no plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Na ocasião, fizeram o juramento os desembargadores Alexandre Lima Raslan e Jaceguara Dantas da Silva, que já ocuparam o cargo de Procuradores de Justiça do Ministério Público de MS, e Luiz Antonio Cavassa de Almeida, que foi juiz de Direito Substituto em segundo grau.

Os três desembargadores foram empossados administrativamente em data anterior, sendo assim, a sessão solene completou o rito de passagem para a judicatura em segundo grau. Alexandre Lima Raslan ocupou a vaga deixada pela aposentadoria de membro do Ministério Público, pelo quinto constitucional.

Na sequência:  Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites, governador de MS, Reinaldo Azambuja, desembargador e presidente do TJMS, Carlos Contar, deputado e presidente da Alems, Paulo Corrêa e o presidente da OAB/MS, Bitto Pereira

Já Jaceguara Dantas da Silva e Luiz Antonio Cavassa de Almeida ocupam as vagas criadas pela Lei nº 5.742, de 4 de novembro de 2021, e completam o número de 37 Desembargadores que integram o Tribunal Pleno. Ela pelo quinto constitucional e ele pela magistratura.

Os desembargadores, vestidos com as togas, foram levados ao plenário pelo decano e pelo mais moderno, Claudionor Miguel Abss Duarte e Zaloar Murat Martins de Souza, respectivamente.
 
O discurso de boas-vindas coube ao desembargador Claudionor que, traduzindo o sentimento dos presentes, lembrou que os novos Desembargadores expressam o ciclo natural das coisas - aumento da demanda dos processos -, e que as suas chegadas criam a expectativa de que o colegiado será agraciado com componentes cheios de entusiasmo a ser mesclado com a experiência dos que já integram a Corte. “E de fato, assim o é. Ao recepcionar os novos desembargadores, todos merecedores dos maiores elogios, seja pelo estofo moral, seja pela qualidade intelectual de cada um, abrigamos a confiança de que esta Corte e, por consequência, os jurisdicionados, serão largamente beneficiados”, afirmou.

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno Benites, governador de MS, Reinaldo Azambuja

Pelos empossados, o desembargador Luiz Antonio Cavassa de Almeida foi o primeiro a falar, afirmando ser de muita honra e alegria tomar assento no Tribunal Pleno, lembrando que, para chegar a este momento, foi necessário trabalho, estudo, renúncias e muita determinação. “Assim, ao começar essa nova etapa na minha carreira, peço a Deus que me dê sabedoria para enfrentar os desafios e cada contingência que se apresentarem nesta nova caminhada”.

O desembargador Luiz Antonio Cavassa de Almeida

A fala seguinte foi da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva,  a sétima mulher, em 42 anos, a ocupar assento no TJ, e a segunda de ancestralidade negra. Por isso, ela reverenciou as desembargadoras Dagma Paulino dos Reis, que foi a primeira mulher a ingressar no cargo, e Marilza Lúcia Fortes, pela luta e superação das excludentes trajetórias de tantas mulheres negras no País.

A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva

“Na perspectiva de transformar realidades com as quais convivi e convivo, sem, contudo, me acostumar, determinei-me a persistir incansavelmente, passando pelos bancos das escolas públicas até o doutorado, por acreditar sermos sociedade em construção e, como tal, cidadãos transformados e transformadores pelo substantivo potencial da educação. Estar no Tribunal de Justiça de MS me possibilitará, por certo, aprofundar-me em pautas de grande relevância para a sociedade, e espero fazê-lo sempre de forma cooperativa, harmoniosa e somando meus conhecimentos e experiências com os diferentes saberes e experiências de meus pares nesta Casa, na perspectiva de sermos sociedade em transformação e seres transformadores, sempre que ousamos acreditar e perseguir nossas crenças”, destacou a Desembargadora.

A seguir, os convidados ouviram o discurso do desembargador Alexandre Lima Raslan, que iniciou apontando ser tempo de agradecer e, assim o fez, pelos 26 anos de trabalho no Ministério Público, pela convivência proveitosa com membros do Parquet, servidores e colaboradores, que o ensinaram ser possível permanecerem unidos, apesar de discordarem em alguns pontos de vista. A tônica do discurso de Raslan foi o respeito, lição que aprendeu nos anos de convivência com o pai.

O desembargador Alexandre Lima Raslan

“Senhoras e senhores desembargadores, é uma honra integrar este Tribunal de Justiça ao lado de Vossas Excelências. Registro, mais uma vez, que nesses anos todos, desde o grau de estagiário até o dia de hoje, sempre fui recebido e tratado por todos os magistrados e servidores com dignidade e respeito. Há palavras, sim, para agradecer pela convivência pessoal e profissional nestes anos, bem como pela confiança dos votos que recebi. Contudo, para além das palavras, pretendo retribuir com muita dedicação e respeito à colegialidade, além de emprestar toda minha força de trabalho para o engrandecimento institucional deste Tribunal, na missão de distribuir a justiça tão cara à sociedade”, ressaltou.

Ao encerrar a sessão solene, o Presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, agradeceu a presença de todos, “na certeza de que esta Corte de Justiça corresponde aos anseios dos sul-mato-grossenses, agora mais ainda engrandecida com a posse desses novos integrantes”.

Conheça os novos desembargadores:

- Alexandre Lima Raslan é formado em Direito pela Faculdades Unidas Católicas de MT (antiga Fucmat), em Campo Grande. É mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela PUC-SP; doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp); especialista em Direito Civil (Direitos Difusos) pela UFMS.

Ingressou no Ministério Público em setembro de 1995. Foi promotor de justiça em Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Maracaju. Na Capital, foi titular da 34ª Promotoria de Justiça, na defesa do meio ambiente, de 2001 a 2016.

Foi membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão do Sistema Prisional e na Assessoria da Presidência. Foi coordenador pedagógico e é professor da Faculdade de Direito do Instituto Avançado de Ensino Superior e Desenvolvimento Humano (Insted).

- Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992. Antes de ser nomeada para o TJMS era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS.

Foi Membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Capital. É doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP e mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.

É especialista em Direito Civil, com concentração em Direitos Difusos e Coletivos, pela Universidade Federal de MS (UFMS), e autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.

- Luiz Antonio Cavassa de Almeida é natural de Corumbá e ingressou na magistratura em dezembro de 1996, na 1ª circunscrição. Em novembro de 1998 foi promovido para a comarca de Eldorado e, no mês seguinte, uma nova promoção o levou para Costa Rica. Por remoção, em setembro de 1999 passou a atuar na 2ª Vara de Miranda.

Foi diretor do Foro nas comarcas por onde passou e, em abril de 2002, foi promovido a juiz auxiliar da Capital. No biênio 2005/2006 foi juiz auxiliar da Presidência do TJMS. Em outubro de 2007 assumiu a 4ª Vara de Família. Foi diretor do Foro de Campo Grande. Presidiu a Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) no biênio 2007/2008.

Em julho de 2014 foi removido para a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e, em outubro do mesmo ano, foi designado para ser juiz auxiliar da Presidência do TJMS permanecendo até janeiro de 2019, quando passou a atuar como juiz de Direito substituto em 2º grau.