A grave situação do feminicídio foi tema de debate na tribuna durante sessão desta quarta-feira (9), entre os deputados estaduais por Mato Grosso do Sul. O deputado Pedro Kemp (PT) foi quem iniciou o debate, apresentando o dado de que em apenas 39 dias do ano de 2022, nove mulheres foram torturadas, estupradas ou esfaqueadas, sendo brutalmente assassinadas.

“Até o dia de ontem, o intervalo entre um feminicídio e outro foi em média quadro dias. Ou seja, a cada quatro dias uma mulher está sendo assassinada em Mato Grosso do Sul. Esse é um dado extremamente preocupante, uma situação muito grave, que deve nos preocupar e nos mobilizar. O número é 80% superior ao registrado no mesmo período em 2021”, explicou o petista relembrando que a realidade no país não é diferente.

O feminicídio é o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (Lei Federal 13.104/2015). “O que chama atenção são os requintes de crueldade, situações que devem ser estudadas para saber o que leva um companheiro a assassinar sua mulher. É uma verdadeira epidemia, pois se olharmos os registros na Casa da Mulher Brasileira, vamos ver números alarmantes. Essa cultura patriarcal, que ainda é muito forte, a misoginia, o machismo, muito presente ainda nas relações sociais, que acabam fazendo da mulher vítima da violência e do femincídio. Precisamos de políticas públicas eficazes, para enfrentar de formas preventivas e punitivas”, considerou Kemp.

O deputado Professor Rinaldo (PSDB) concordou. “Nos entristece e nos envergonha como homens, pois aquele que prometeu amar e respeitar não o faz. E MS que tem tantas belezas, ao mesmo tempo está sempre entre os primeiros nos números da violência doméstica. Nós protagonizamos algumas leis que fazem a prevenção como a lei que leva a conscientização da Lei Maria da Penha ao conteúdo transversal nas escolas [Lei Estadual 5.539/2020], então você está correto, temos que trabalhar muito na prevenção. Quero me solidarizar com os familiares das vítimas”, discursou Rinaldo.

Para o deputado Barbosinha (DEM) não basta punir. “Esse é tema que angustia e ao longo dos anos o aumento da pena por si só não tem conseguido desestimular os crimes. Pesquisa mostram que as armas brancas são as mais utilizadas e os homens agem com extrema crueldade. Sem focar no trabalho no ambiente escolar, com a questão do homicídio, para que se entenda que matar não é normal, a questão não vai mudar. A falta de esclarecimento dos homicídios é vergonhoso no Brasil. Há muitos sem elucidação. Sem prender, sem punir e sem trabalhar políticas públicas na educação não vamos mudar essa situação”, argumentou Barbosinha.

Da mesma forma, o deputado Paulo Duarte (MDB) concordou com a gravidade dos dados. “É estarrecedor, em pleno século 21, temos leis em níveis municipal, estadual e federal, mas o problema é além disso, é a cultura, de alguns homens que acham que são donos e tem poder sobre as mulheres. Questões muito fortes com caráter psicológico, é algo que precisa buscar alternativa e merece ser debatido. É terrível que tenhamos ainda a cultura machista tão presente em nosso país. Minha solidariedade às mulheres”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), também se solidarizou com a família das vítimas e se somou ao coro dos deputados. “Essa é uma preocupação da Casa de Leis como um todo. Toda minha solidariedade ao tema”.

Denuncie - Se você presenciar um caso de violência contra a mulher chame imediatamente a Polícia Militar pelo 190 ou leve a vítima para ser atendida pela Casa da Mulher Brasileira, na Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n - Jardim Ima, aberta 24 horas em Campo Grande ou delegacias da mulher. Ainda há como denunciar anonimamente pelos canais 180, ou  site www.naosecale.ms.gov.br, ou site da Polícia Civil pelo pc.ms.gov.br e ainda pelo aplicativo MS Digital, no item Mulher MS.

Outra forma de pedir ajuda é colocar um X vermelho na palma da mão e mostrar a alguém em as farmácias e restaurantes. Essa é uma Campanha Nacional da Associação de Magistrados e Conselho Nacional de Justiça que envolve empreendimentos de todo país e garante o anonimato às mulheres e que também foi implementada em Mato Grosso do Sul por força da Lei 5.703/2021, da deputada Mara Caseiro (PSDB), para incentivar os pedidos de ajuda - saiba mais sobre clicando aqui.

 Se informe também pelas Cartilhas “Feminicídio: Quem ama, não mata!” e "Violência contra a Mulher não tem desculpa!". Mato Grosso do Sul ainda dispõe sobre o Programa Recomeçar para apoio às mulheres em situação de violência em tempos de pandemia – veja aqui.