Novo preço da gasolina não deve ser aplicado com estoque remanescente, alerta Procon/MS
De acordo com o superintendente, há necessidade de se levar em consideração "a hipossuficiência do consumidor na relação de consumo e essa prática pode ser abusiva violando o equilíbrio e a boa-fé que devem prevalecer na relação
PREÇO NAS ALTURASCom o novo preço da gasolina para as distribuidoras, passando de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%), o Procon Estadual alertou que a atualização do valor não poderá ser aplicado enquanto houver em seus tanques combustíveis adquiridos antes da autorização do aumento. O órgão encaminhou, hoje (26) notificação ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência (Sinpetro) a orientar seus associados a não realizar a cobrança indevida.
Mas o que acontece é que alguns proprietários de postos estão reajustando os valores imediatamente após tomarem conhecimento da liberação do aumento, vendendo produtos adquiridos com preços menores como se o fossem depois da majoração pela Petrobras e, assim, veem seus lucros ampliados.
De acordo com o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, há necessidade de se levar em consideração “a hipossuficiência do consumidor na relação de consumo e essa prática pode ser abusiva violando o equilíbrio e a boa-fé que devem prevalecer na relação de consumo”.
Considerando-se a gasolina já misturada ao álcool, a alta é de R$ 0,15. Com isso, o litro do combustível passa a custar R$ 2,33 em média. Já o óleo diesel puro (antes da mistura com biodiesel) teve aumento médio de R$ 0,28 por litro e passa a custar R$ 3,34. O litro do diesel já misturado ao biodiesel fica R$ 0,24 mais caro, passando a custar R$ 2,94 em média.
A gasolina comum na Capital já ultrapassa a casa dos R$ 6,00. Depois de muitos reajustes, o preço mais alto em Campo Grande fica na casa dos R$ 6,08. O elevado valor é resultado do 9º aumento nas refinarias anunciado pela Petrobras neste ano.
Na pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgada no começo do mês pelo portal A Crítica, o preço médio do litro da gasolina comum fica em R$ 5,911 na Capital. A variação no levantamento feito em 29 postos é de R$ 0,32.
O menor valor registrado foi encontrado em dois postos. No Posto Acacia Ltda, localizado na rua 26 de Agosto, e no Auto Posto 2017 Ltda, da avenida Calógeras, a gasolina pode ser encontrada a R$ 5,759. Já no Souza & Miranda Ltda, a gasolina alcança os R$ 6,080, o maior registrado no levantamento da ANP.
Estabelecimento Endereço Bandeira Preço (R$) Posto Acacia Ltda Rua 26 de Agosto, 15 - Centro Branca 5,759 Auto Posto 2017 Ltda Avenida Calógeras, 2650 - Centro Branca 5,759 Auto Posto Sao Jorge Ltda Avenida Guaicurus, 6941 - Jardim Centenário Branca 5,859 Posto Figueira Rui Barbosa Ltda Rua Trindade, 843 - Vila Ieda Petrobras 5,888 Posto Vitoria Ltda Avenida Costa e Silva, 967 - Vila Progresso Ipiranga 5,899 Posto Imbirussu Ltda Avenida Marechal Deodoro, 1156 - Leblon Royal Fic 6,058 Souza & Miranda Ltda Avenida Marechal Deodoro, 5712 - Coophavilla II Petrobras 6,080