Artistas de MS tem prazo prorrogado para inscrição de auxílio emergencial de R$ 1.800
Até o momento foram enviadas entorno de 60% das inscrições das 1.800 vagas disponíveis para os trabalhadores da cultura
ATENÇÃO, ARTISTAS!Artistas de Mato Grosso do Sul que ainda não se inscreveram para receber o auxílio emergencial da categoria, agora tem até o dia 24 de setembro para a inscrição do auxílio de financeiro de R$ 1.800, depositados em três parcelas de R$ 600. A ação faz parte do programa "MS Cultura Cidadã" e devem ser feitas exclusivamente no site www.mapacultural.ms.gov.br.
Até o momento foram enviadas entorno de 60% das inscrições das 1.800 vagas disponíveis para os trabalhadores da cultura. "Sabemos da importância desse recurso para a classe artística nesse cenário pandêmico, com essa ampliação do prazo pretendemos dar mais tempo para os interessados providenciarem a documentação necessária e verificarem as pendências, pois muitos começaram e não concluíram o envio da inscrição”, explica Gustavo Cegonha, diretor-presidente da Fundação de Cultura de MS.
O valor estimado do investimento de apoio financeiro emergencial totaliza R$ 3.230.000,00, custeado pelo Tesouro Estadual e cerca de 1.800 trabalhadores poderão ser beneficiados com estes recursos.
Os pré-requisitos para usufruir deste benefício
De acordo com a Lei, o beneficiário precisa ter participado da cadeia produtiva dos segmentos artísticos e culturais do Estado nos últimos 24 meses anteriores à edição do Decreto Estadual n° 15.396, de 19/03/2020, quando foi declarado situação de emergência em Mato Grosso do Sul em razão da pandemia.
O trabalhador da cultura não poderá ter emprego formal ativo em empresas privadas, não pode ter cargo, emprego ou funções públicas e não pode ser titular de benefício previdenciário e nem estar recebendo seguro-desemprego.
A comprovação da adequação às condições se dará pela verificação de informações cadastrais e registrais nos bancos de dados dos órgãos oficiais pela análise de documentos (auto declarações), pessoas e de registros apresentados pelo interessado.
Serviço: Informações sobre as inscrições podem ser obtidas no telefone (67) 3316-9170 ou 3316-9317 ou pelo email: msculturacidada@gmail.com de segunda a sexta-feira da 7h30 às 11h30 e 13h30 às 17h.