Câmara analisa projeto vetado por Prefeitura que consideraria serviço de estética como essencial
Neste caso, a Prefeitura de Campo Grande alega que tais atividades "não devem ser declaradas como essenciais, por não preencherem os requisitos necessários para tal classificação"
SERVIÇO ESSENCIALVereadores de Campo Grande votam seis projetos e analisam três vetos do Executivo nesta quinta-feira (1º), entre eles o veto que declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, depiladores, podólogos e maquiadores. Como já noticiado pelo portal A Crítica, o projeto foi vetado em julho.
Neste caso, a Prefeitura de Campo Grande alega que tais atividades “não devem ser declaradas como essenciais, por não preencherem os requisitos necessários para tal classificação”. A proposta é assinada pelos vereadores Júnior Coringa, Papy, Betinho e William Maksoud.
Na época do veto, o documento assinado por Marcos Trad (PSD) alegou que a decisão era avaliada em parceria com a Secretaria Municipal. “Ouvida a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), houve manifestação pelo veto total, afirmando-se para tanto que as atividades de estéticas e afins não devem ser declaradas como essenciais, por não preencherem os requisitos necessários para tal classificação”, afirma.
A justificativa apresentada para a declaração das atividades de estética como essencial, diz que a atividade em impõe que tanto o profissional como o seu cliente estejam frente a frente, compartilhando um espaço físico especialmente provido com móveis, equipamentos e utensílios utilizados na prestação de serviços de higiene, beleza e bem-estar, assim, reiterase que as atividades desse setor não podem ser prestadas sem o contato físico entre o profissional e os clientes.
O decreto destacou que a suspensão do funcionamento das atividades consideradas como não essenciais, só ocorre em momentos de extrema necessidade, onde se faz necessário a adoção de medidas drásticas para a contenção enérgica da propagação do vírus, e redução do número de casos, para evitar um colapso do sistema de saúde local.