Com a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia elétrica de Mato Grosso do Sul, quando em bandeira vermelha, vai trazer uma economia de até R$ 0,03 por kwh nas contas de energia elétrica, dependendo da faixa de consumo.

A lei foi sancionada na última sexta-feira (27). Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado, a redução é temporária,  durante os exercícios de 2021 e 2022, nos períodos em que houver a fixação da bandeira vermelha, pelo Sistema de Bandeira Tarifária instituído pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Na faixa média de consumo residencial, de 200 kwh, o impacto será de R$ 4,00 na conta, saindo o valor do kwh a R$ 1,09 contra os atuais R$ 1,11. O cálculo considera consumidor residencial, Cosip de Campo Grande e a PIS/Cofins para agosto.

 "Toda ajuda para mitigar os efeitos dos custos da energia elétrica para o consumidor é bem-vinda, mas não podemos perder de vista a importância de termos um consumo racional uma vez que nossa matriz é essencialmente hidrelétrica e vivemos a maior estiagem em mais de 90 anos", alerta a presidente do Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa MS (Concen), Rosimeire Costa.

Por isso, termelétricas, que têm custo de geração bem maior, vêm sendo despachadas e as bandeiras tarifárias são acionadas para sinalizar ao consumidor o valor real da energia gerada.

Conforme dados fornecidos pela concessionária, com a redução da alíquota de ICMS, nada muda para quem consome até 50 kwh, que continuará pagando R$ 0,82 pelo kwh; aos que estão na faixa de até 100 kwh, o valor cai de R$ 0,99 a R$ 0,96; de 300 kwh passa de R$ 1,15 a R$ 1,13 o valor do kwh e na faixa de 600 cai de R$ 1,17 a R$ 1,14.