Diretores da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) e da Ambiental MS Pantanal (AMSP) – empresa criada a partir da Parceria Público-Privada (PPP) entre o Grupo Aegea e a Sanesul – apresentaram à agência reguladora o projeto de universalização dos serviços de esgoto, que posicionará o estado como o primeiro a dar acesso aos serviços de saneamento básico à toda a população dentro da próxima década.

“Foi uma reunião muito importante, onde apresentamos todo o escopo da PPP, o que foi realizado até o momento e trocamos experiências”, comentou Celso Paschoal, diretor-presidente da AMSP. “É um projeto que trará inúmeros benefícios para todo o Estado e que precisa da participação dos órgãos envolvidos direta e indiretamente”, ressalta.

“Essa PPP é o futuro do Mato Grosso do Sul, que se coloca, a partir de agora, como o primeiro estado brasileiro a universalizar a coleta de esgoto, que é saúde, educação e meio ambiente”, disse o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis. “Foi mostrado aqui que isso será totalmente possível. As condições, a experiência, o que já foi realizado e o que está contratado.  Tudo isso será realizado. E todos nós, sul-mato-grossenses, iremos ganhar”, acrescentou Assis, destacando a expertise do Grupo Aegea, maior empresa privada de saneamento do país.

 Parceria Público-Privada e regulação

Registro da reunião com diretores da nova empresa e área técnica da agência reguladora (Foto: SECOM GOV/ Divulgação)

A MS Pantanal deu início à operação plena em maio e já está presente nos 68 municípios onde a Sanesul já atua e onde a Agepan, em 67 deles, é responsável por executar a atividade de regulação e fiscalização da prestação dos serviços.

Equipes e veículos da PPP já podem ser observados em todas as regiões do estado. Até o final de 2031 - com a universalização -, cerca de 1,7 milhão de pessoas terão acesso aos serviços de saneamento básico no estado via PPP. Para isso, estima-se investimento de cerca de R$ 1 bilhão, incluindo obras de extensão de rede e melhorias e ampliação de estações de tratamento de esgoto. 

 Após a reunião, na sede da MS Pantanal, em Campo Grande, presidente da Agepan também ressaltou a importância de a agência acompanhar o projeto pioneiro no país. “A Agepan participa disso para que esse contrato entre a Aegea e a Sanesul seja realmente efetivado: é o MS saindo na frente", disse. 

 Também presente na reunião, o diretor de relações institucionais da MS Pantanal, Paulo Antunes, lembrou que é “fundamental estabelecer uma relação de parceria e confiança, sempre respaldada na excelência operacional e cumprimento das condições contratuais”. “Nosso compromisso sempre será a melhoria da qualidade de vida das pessoas em todas as cidades e regiões que atuamos. Em Mato Grosso do Sul, reafirmamos esse compromisso, que deverá nortear as nossas práticas e comportamentos”, acrescentou. 

Participaram ainda da reunião a diretora de Saneamento Básico da Agepan, Marilúcia Sandim, e os coordenadores da Câmara de Regulação Econômica, Iara Marchioreto, e Câmara Técnica de Saneamento, Leandro Caldo.