As obras de esgotamento sanitário com recursos compensatórios da Fundação Renova, responsável pelo processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram concluídas em três dos 39 municípios do estado e no Espírito Santo, que sofreram impacto do desastre ambiental na Bacia do Rio Doce. A barragem se rompeu em 5 de novembro de 2015 e provocou a morte de 19 pessoas.

Os primeiros a terminarem as obras são os municípios de São José do Goiabal e Sem Peixe, em Minas Gerais, e Colatina, no Espírito Santo. De acordo com a Fundação Renova, o investimento, de R$ 8,6 milhões, faz parte de um total de cerca de R$ 600 milhões que serão aplicados nos projetos e obras de esgotamento sanitário e destinação de resíduos sólidos nos municípios atingidos pelo rompimento. Ações vão contribuir para melhorar a qualidade da água da Bacia do Rio Doce.

O gerente de Engenharia da Fundação Renova, Christiano Barros, informou que as obras concluídas vão beneficiar 132,4 mil pessoas e que 6,6 milhões de litros de esgoto sanitário deixarão de ser jogados por dia no rio. Ele afirmou que não tem a menor dúvida de que, ao término desse trabalho nos 39 municípios, a revitalização do Rio Doce trará ótimos resultados para eles. "A qualidade da água vai melhorar absurdamente”, disse em entrevista à Agência Brasil.

As obras, financiadas pela Renova, começaram em São José do Goiabal, em abril de 2019. Conforme a fundação, além de redes coletoras, elas incluíram interceptores, a execução de uma nova estação elevatória de esgoto e melhorias na estação final. As comunidades de Biboca, Patrimônio, Lagoa das Palmeiras, Messias Gomes e Isidoro foram beneficiadas com projetos de sistemas de esgotamento sanitário feitos com os recursos do programa.

A Renova revelou que até dezembro de 2020 foram repassados ao município cerca de R$ 4,6 milhões, e que o sistema de esgotamento poderá beneficiar diretamente até 5 mil moradores na sede da cidade. A obra contou ainda com recursos de outras fontes para a execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e de interceptores.

Antes, o esgoto gerado em São José do Goiabal era lançado in natura em pontos distintos de córregos do município, que estão localizados na Bacia do Rio Doce. Mesmo com a rede coletora e interceptores implantados na sede, esses dispositivos apresentavam problemas operacionais que necessitavam de reparos e até mesmo de substituição em sua maior extensão. O sistema contava ainda com duas estações elevatórias e uma ETE que não funcionava e tinha dimensões abaixo da capacidade para atender à vazão do projeto.

No município de Sem Peixe, conforme a fundação, foram aplicados mais de R$ 2 milhões, dos recursos que tinham sido previstos para redes coletoras, no sistema de esgotamento sanitário da sede e em projetos no distrito de São Bartolomeu, vilarejo de São Paulino e toda a zona rural. O projeto prevê atendimento de 100% da população da sede.

Em Colatina, no Espírito Santo, foram concluídas as obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto no bairro Barbados (ETE Barbados). Lá, o projeto de saneamento beneficiará mais de 125 mil habitantes e teve investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões. Com a ETE, o esgoto doméstico do município passará por processos de tratamento antes de retornar ao meio ambiente. A estimativa é de que a estação seja responsável pelo atendimento de 97,39% da população urbana na sede do município.

Operação assistida

A Lei do Saneamento de 2007, determina que cabe ao município o planejamento, licitações e implantação de obras no setor. Por isso, após a conclusão das obras, os municípios passam para a etapa de operação assistida, que é a última do processo. Segundo o gerente, esse período leva seis meses. Nela, o sistema é operado pela administração municipal em conjunto com a empresa responsável pela execução. A intenção é verificar todo o funcionamento da infraestrutura, incluindo a realização de testes e ajustes. São José do Goiabal avançou para essa fase em fevereiro deste ano.