Dados da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) revelam que de janeiro até abril deste ano, foram registrados 778 boletins de ocorrência relacionados à violência e crimes cometidos contra crianças e adolescentes na Capital. Em 2020, a DEPCA registrou 2.143 boletins, deste total, 496 referente a estupros de vulneráveis. Os dados divulgados mostram que o assunto precisa ser debatido e a Campanha Maio Laranja reforça a discussão em torno do assunto.

Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado brasileiro a criar a campanha Maio Laranja em homenagem à jovem Araceli, assassinada de maneira brutal em 1973, no Espírito Santo, aos 8 anos. Durante o mês, são realizadas ações para combater a violência contra crianças e adolescentes.

Para a juíza da Vara da Infância, do Adolescente e do Idoso, Katy Braun, a campanha Maio Laranja dá visibilidade ao tema e encoraja vítimas e a sociedade a denunciarem as ofensas sexuais contra crianças e adolescentes.

“As discussões ao longo do mês de maio conscientizam a população sobre combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e isso acaba tendo um efeito preventivo de novos abusos. Todos nós precisamos conhecer sobre o tema, pois infelizmente as ofensas sexuais contra crianças acontecem principalmente no âmbito doméstico e em todos os tipos de família”, disse.

É considerado abuso sexual, a utilização da sexualidade da criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Já a exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

A juíza explica que a denúncia é o ponto de partida para a aplicação de medidas de proteção em favor da vítima e responsabilização dos violadores dos direitos das crianças e adolescentes.

“Não é preciso ter certeza de que o abuso ou exploração de crianças e adolescentes está acontecendo e nem é necessário indicar provas do crime. Basta telefonar para o número 100 e relatar a situação de ameaça ou violação a um direito, que as autoridades vão se encarregar de investigar e tomar as medidas cabíveis. Isso pode inclusive ser feito de forma anônima”, ressaltou.

De acordo com Katy, a sociedade compreende os danos do abuso e da exploração sexual na formação de uma pessoa e não tolera mais esses crimes. “O assunto deixou de ser um tabu e tem sido utilizada uma linguagem acessível para as próprias crianças e adolescentes discutirem sobre isso”, afirmou.

A psicóloga Raquel Almirão esclarece que os atos de violência são experiências marcantes para todos que são vítimas de agressores e o grau de prejuízo pode ser variável, dependendo do tipo de violência, a frequência com que ela foi imposta e quem violentou o menor de idade.

“É comum percebermos na descrição da violência contada pela vítima, que ela estava em uma situação de brincadeira, em um momento de tranquilidade, muitas vezes dormindo, e que de repente ocorreu um comportamento que cortou de forma abrupta o sentimento de paz ou alegria. É como um flash brutal e na sequência os sentimentos e lembranças ficam confusos ou com registros que podem ser inexatos do episódio, que no depoimento narrado pode ser acompanhado de choro, pavor ou numa incapacidade de expressar em gestos ou palavras”, descreveu.

Raquel reforça que todas as crianças precisam estar em ambiente seguro e ao menos na presença de um sujeito adulto e responsável, e que quando a criança ou adolescente se sente exposto a um agressor, ela passa a demonstrar alguns sinais.

“Dependendo da frequência e intensidade do ato imposto, é comum percebermos a vítima mais em silêncio, com maior tendência ao isolamento, o comportamento de necessidade de ficar com alguém de confiança e com choro exagerado, a insegurança e muitas vezes reações de irritabilidade, choro, pânico ao perceberem que ficarão expostas ao agressor e sem chances de se defender”, alertou.

Ano passado - Em 2020, apenas na Capital de Mato Grosso do Sul foram registrados 2.143 boletins de ocorrência relacionados à violência e crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Apesar de ser um resultado inferior ao do ano anterior, revela a triste estatística de que, todos os dias, são investigados mais de seis casos deste tipo no município.

Dados da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) mostraram que deste total, 496 referem-se a estupros de vulneráveis, um crime considerado hediondo. Estes casos são menores que as 566 denúncias de 2019, porém supera os 432 registros de 2018.

Para combater essa triste realidade, proteger as vítimas e evitar que alguma criança ou adolescente seja vítima de abuso, violência ou negligencia, qualquer pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar, pode e deve denunciar através do Disque 100 ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil.