Denúncias sobre irregularidades em condições sanitárias e de conforto de funcionárias gestantes, puérperas e lactantes da Santa Casa de Campo Grande, levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a requerer uma ação judicial com pedido de tutela contra a Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, na tarde desta quarta-feira. As acusações vieram após uma investigação interna na unidade hospitalar.

De acordo com a ação civil pública, as trabalhadoras devem ser direcionadas para as escalas de trabalho remota quando houver possibilidade, além de serem removidas, imediatamente, das funções presenciais na Santa Casa. Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador responsável, destaca os altos riscos de infecção pelo novo coronavírus aos quais essas empregadas estão submetidas. “Mesmo laborando em setor administrativo, as trabalhadoras permanecem em exposição, uma vez que não há dúvida de que o ambiente hospitalar é local de frequente e intensa circulação de profissionais da saúde infectados pelo vírus Sars-CoV-2, ainda que assintomáticos, e de pacientes ainda não diagnosticados com a enfermidade”, alega.

Antes de protocolar a ação civil pública, o MPT-MS chegou a conceder a Santa Casa um prazo para manifestar sobre as acusações e encaminhar uma relação de empregadas grávidas, bem como documentação comprovando o afastamento das funcionárias.

Como resposta, o hospital apresentou uma lista com 57 funcionárias gestantes com execução de atividades presenciais que não foram afastadas, como recomendado pelo Ministério em muitas notas expedidas desde o início da pandemia. Ainda em sua defesa, o estabelecimento acrescentou que as funções são exercidas em local salubre e que o serviço, por ser considerado como essencial, não poderia ser suspenso, além de que a contratação do mesmo número de profissionais pressionaria os cofres da entidade.

Grupo de risco

O procurador aponta que a Santa Casa estaria inviabilizando o afastamento dessas integrantes do grupo de risco, o que pode levá-las ao contágio pela doença. Segundo o Centro de Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, mulheres grávidas possuem maiores chances de desenvolverem complicações pela doença. 

Nessa segunda-feira (26), o Ministério da Saúde incluiu gestantes e puérperas no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19. Em 15 de março, o governo já tinha expandido a prioridade para gestantes com comorbidades.

O outro lado

O portal A Crítica entrou em contato com a Santa Casa de Campo Grande, porém, até a publicação, nenhum posicionamento foi dado. Assim que houver, o texto será atualizado.