Redação O Estado de S. Paulo | 07 de dezembro de 2020 - 13h20

Abono salarial começa a ser pago no dia 8 para nascidos entre julho e novembro

Tem direito a receber quantia, que pode variar entre R$ 88 e R$ 1045, inscritos no PIS há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias, em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos

ECONOMIA
No caso de funcionários públicos, que têm inscrição no Pasep (Programa de Fromação do Patrimônio do Servidor Público), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil - (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

A Caixa inicia a partir desta terça-feira, 8, o pagamento do abono salarial para pessoas que nasceram entre julho e novembro. O pagamento será feito por meio de conta poupança social digital - o Caixa Tem. Esta opção é válida para quem não tiver outro tipo de conta no banco estatal. Recebe também a partir desta data quem ainda não realizou o saque do benefício - que, para este grupo de pessoas, foi disponibilizado ao longo do segundo semestre. Além disso, quem os empregadores atrasaram ou retificaram entrega de declarações do Rais/eSocial (Relação Anual de Informações Sociais) também será contemplado.

A conta digital foi lançada, inicialmente, para pagamentos do auxílio emergencial, em abril deste ano. Agora, o governo vem estendendo o uso do aplicativo para outros fins, assim como fez para o pagamento de benefícios do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) emergencial. Desde o dia 22 de outubro, por meio da lei 14.075/2020, a conta pode receber valores diversos, provenientes de governos federal, estaduais e municipais. O limite de recebimento mensal é de R$ 5 mil.

Tem direito a receber a quantia do abono, que pode variar entre R$ 88 e R$ 1.045 (um salário mínimo), o trabalhador que está inscrito há, pelo menos, cinco anos no PIS (Programa de Integração Social) e que tenha exercido função remunerada formal (com carteira assinada) por, no mínimo, 30 dias, no ano passado. A remuneração média mensal não pode ultrapassar dois salários mínimos - R$ 2.090.

No caso de funcionários públicos, que têm inscrição no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), o pagamento é feito pelo Banco do Brasil e o calendário é separado.

Não haverá necessidade de abertura de conta no aplicativo Caixa Tem para o recebimento. Isso ocorrerá de maneira automática, como foi nos casos de beneficiários do FGTS emergencial.

As contas são completamente gratuitas, não há necessidade de apresentação de documentos nem comparecimento a agências. Toda a movimentação é feita online. Caso haja indisponibilidade para pagamentos nas contas, sejam Caixa Tem ou poupança/conta corrente da Caixa, será possível sacar os valores com o Cartão do Cidadão e senhas em terminais de autoatendimento, lotéricas e nas agências.

Para nascidos em dezembro, o pagamento digital começa a partir do dia 15 deste mês. Para quem tem conta na Caixa, nada muda. O calendário padrão será seguido.

Confira o calendário completo abaixo para beneficiários que vão receber por meio de conta digital, que não sacaram anteriormente, que se estende até março do ano que vem:

Nascidos entre julho e novembro - 08 de dezembro
Nascidos em dezembro - 15 de dezembro
Nascidos em janeiro - 19 de janeiro
Nascidos em fevereiro - 19 de janeiro
Nascidos em março - 11 de fevereiro
Nascidos em abril - 11 de fevereiro
Nascidos em maio - 17 de março
Nascidos em junho - 17 de março

Confira o calendário completo, divulgado no início deste ano, que contempla todos os beneficiários, não apenas da conta digital do Caixa Tem.

Nascidos em julho - 16 de julho
Nascidos em agosto - 18 de agosto
Nascidos em setembro - 15 de setembro
Nascidos em outubro - 14 de outubro
Nascidos em novembro - 17 de novembro
Nascidos em dezembro - 15 de dezembro
Nascidos em janeiro - 19 de janeiro de 2021
Nascidos em fevereiro - 19 de janeiro de 2021
Nascidos em março - 11 de fevereiro de 2021
Nascidos em abril - 11 de fevereiro de 2021
Nascidos em maio - 17 de março de 2021
Nascidos em junho - 17 de março de 2021