30 de setembro de 2009 - 15h48

Congresso aprova projeto que beneficia com crédito mais de 70 municípios de MS

Política

  Na tarde da terça-feira, 29 de setembro, vários senadores apelaram em Plenário pela aprovação do projeto.

  O PLN 62/2009 abre no Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 1 bilhão destinado a compensar prefeituras e Estados pelas perdas resultantes da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre os exercícios de 2008 e 2009.

  A convocação dos senadores atende a compromisso assumido durante a mobilização O Reflexo da Queda das Receitas na Gestão Municipal, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), na última quarta-feira, 23 de setembro. Reunidos, mais de mil prefeitos relataram a importância da aprovação do crédito especial para amenizar a crise que atinge os Municípios
 
  O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou que acreditava na aprovação imediata do projeto, por acreditar que a crise enfrentada pela grande maioria das prefeituras é conhecida por todos os senadores.

  “É importante constatar a luta desenvolvida por muitos parlamentares que chegaram a trancar a pauta do Senado, impedindo qualquer votação e exigindo a convocação do Congresso para votar a proposta que vai dar algum fôlego aos Municípios”, destacou.