O governo do estado atualizou na quarta-feira (21) o grau de risco dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. A atualização é referente à 42ª semana epidemiológica do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir). O governo encaminhou aos prefeitos os relatórios com recomendações sugeridas até 6 de novembro.

Com relação à semana anterior, 35 municípios mantiveram o grau de risco; 20  municípios melhoraram e 24 municípios pioraram, indicando uma pequena melhora com relação ao último mapa, em que 35 cidades regrediram de faixa.

O mapa situacional das quatro macrorregiões de Saúde (Corumbá, Campo Grande, Três Lagoas e Dourados) apresenta apenas quatro municípios na faixa de risco tolerável (Amarela), 43 municípios no grau médio (Laranja) e 32 no grau de risco alto (Vermelha). O estado permanece sem nenhuma cidade nas faixas de risco baixo (bandeira verde) ou extremo (bandeira cinza).

Para gerar essa classificação, o programa avalia indicadores municipais relacionados à disponibilidade de leitos de UTI, quantidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), busca por contatos de casos confirmados, redução da mortalidade por covid-19, disponibilidade de testes, incidência na população indígena, redução de casos entre profissionais da saúde, redução de novos casos, necessidade de expansão de leitos e situação de fronteira com país ou divisa com estado que tenha aumento de casos.

O Prosseguir classifica os municípios em faixas de cores de acordo com o grau de risco que cada cidade apresenta e traz recomendações de medidas no âmbito da saúde pública e dos serviços públicos.

Nos municípios que estão na faixa de risco tolerável (Amarela) é permitido atividades essenciais e não essenciais de baixo, médio e alto risco, como academias, salões de beleza, barbearia e afins; nos municípios no grau médio (bandeira Laranja) são permitidas atividades essenciais e não essenciais de baixo e médio risco, como comércio e bares; e no grau de risco alto (bandeira Vermelha) são permitidas atividades essenciais e não essenciais de baixo risco como serviços de ambulantes e profissionais liberais. No grau extremo (bandeira Preta) apenas atividades essenciais são admitidas. As atividades que envolvem aglomeração de público continuam não recomendadas em todo o estado.

As aulas presenciais para o segundo grupo de alunos do ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e do ensino profissional retornaram na segunda-feira (19). Uma das medidas adotadas pela Secretaria da Educação (Sedu) foi seguir o regime de revezamento entre os alunos, iniciado no dia 13.

As escolas da Rede Pública Estadual seguem um protocolo com uso de álcool em gel, máscaras, aferição de temperatura, sinalização de distanciamento dentro das escolas, organização dentro das salas de aulas com nova disposição das carteiras, dentre outras medidas.

As aulas retornam por etapa: inicialmente o ensino médio, a EJA e escolas de educação profissional, seguidas pelo Fundamental 2 e, por último, fundamental 1, com intervalo de 15 dias entre uma etapa e outra, em regime de revezamento.

Até o domingo (25), nenhum município do estado está classificado em Risco Alto. Do total de municípios capixabas, 75 estão classificados em Risco Baixo. Apenas três estão em Risco Moderado (Anchieta, Conceição da Barra e Santa Teresa). A informação consta no 27º mapa de risco.  

Nos municípios classificados como Risco Moderado, os estabelecimentos comerciais podem funcionar de segunda a sexta, das 10h às 16h e no sábado de 9h às 15h. Os shoppings só podem funcionar das 12h às 20h, de segunda a sábado. Restaurantes, inclusive os de grandes centros comerciais, podem funcionar até às 18h e a abertura de bares continua proibida.

Nos municípios classificados como Risco Baixo podem funcionar todos os estabelecimentos comerciais com medidas qualificadas de um cliente por 10 m², distanciamento social em filas, sem restrição de horário de funcionamento. Restaurantes e Bares podem abrir sem restrições de horários e dias da semana. 

Também estão autorizados, nestes municípios, eventos sociais voltados ao público adulto realizados em cerimoniais e espaços semelhantes, como casamentos e aniversários, considerada a proporção de 5m² por pessoa, não ultrapassando o limite máximo de 300 convidados.

Permanecem em vigor as regras como: bloqueio do acesso a pistas de dança; distância mínima de dois metros entre as mesas onde sentarão os convidados; marcação de lugares, devendo-se organizá-los de forma que o compartilhamento de mesas ocorra apenas entre convidados que pertençam ao mesmo grupo familiar ou social; oferta de recipiente de álcool para higienização das mãos em cada uma das mesas, entre outras medidas.

Fica mantida a suspensão da realização de eventos e atividades com a presença de público diverso, tais como shows, comícios, passeatas e afins, independentemente do quantitativo de pessoas.

A taxa que mede a incidência do coronavírus em Minas Gerais caiu 32% nos últimos 14 dias, conforme dados levantados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), divulgados na quarta-feira (21).

Diante da melhora, e considerando indicadores como taxa de ocupação de leitos e casos por número de habitantes, autoridades autorizaram o avanço das macrorregiões de saúde Oeste, Sul e Leste para a chamada Onda Verde do programa de retomada Minas Consciente, criado pelo Governo estadual para garantir a recupação segura e responsável da economia nos municípios.

Poderão ser reabertos estabelecimentos como parques naturais, parques de diversão, cinemas, teatros e bares com música com ao vivo, desde que sejam seguidas as regras de higiene, distanciamento e lotação máxima. Já as regiões do Triângulo do Norte e do Triângulo do Sul apresentaram piora nos indicadores e, para evitar a sobrecarga do sistema de Saúde, o Comitê optou pela regressão para a onda amarela.

O governo anunciou que os estudantes do terceiro ano do Ensino Médico na rede estadual voltariam para as salas de aula no dia 19, mas uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou que não haverá o retorno das aulas presenciais em toda a rede pública estadual de ensino até que o governo do estado comprove que cumpriram com todos os protocolos.

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que aguarda as futuras deliberações e decisões pertinentes à questão judicial para dar sequência ao processo de retomada das aulas nas escolas estaduais nos municípios que estão na onda verde do Plano Minas Consciente em que houver a autorização do município.

A SEE-MG ressalta que para o retorno das atividades presenciais foi criado um protocolo sanitário pela Secretaria de Estado de Saúde e que na rede pública estadual de ensino as recomendações e orientações contidas no documento serão obrigatoriamente aplicadas. 

Um checklist do protocolo sanitário para reforçar a segurança de servidores, estudantes e comunidades escolares foi aplicado nas escolas. Ele foi assinado pelos diretores e validado pelos inspetores escolares com o objetivo de garantir a disponibilidade de álcool, sabonete líquido, máscaras e EPIs para funcionários, bem como a organização das escalas, considerando os parâmetros de distanciamento. A manutenção destes protocolos nas unidades será acompanhada e garantida pelo serviço de inspeção escolar.

De acordo com a última atualização do plano em vigor, ocorrida em 9 de outubro, todas as regiões do estado de São Paulo estão na Fase Amarela do Plano São Paulo. O detalhamento consta na estratégia de retomada econômica e convivência com a pandemia do novo coronavírus no estado, que deve ser atualizada no dia 16 de novembro. Nesta fase, o horário de funcionamento do atendimento presencial é de dez horas diárias, com capacidade máxima de público estabelecida em 40% – exceto academias, que têm limite estabelecido de 30%.

Já nas regiões que avançaram para a fase Verde, o atendimento local poderá ser feito por até 12 horas diárias, com o máximo de 60% da capacidade para todos os setores liberados.

Bares, restaurantes e demais estabelecimentos com consumo local de alimentos e bebidas poderão funcionar entre 6h e 22h, desde que respeitados os limites de dez horas de expediente na fase Amarela e 12 horas na fase Verde. Em ambos os casos, os estabelecimentos com funcionamento noturno deverão fechar as portas às 22h, mas poderão agora autorizar a permanência de clientes que já estão no local até as 23h.

A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte retomou as aulas extracurriculares na última semana.  A medida também abrange as escolas municipais e privadas para turmas do Infantil (a partir de 5 anos), Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. As aulas curriculares presenciais seguem suspensas.

A decisão foi tomada com base em dados das secretarias estaduais da Saúde e da Educação e Esporte, e leva em conta a redução do risco epidemiológico, com queda de contágio, redução nos números de mortes e da ocupação dos leitos em hospitais. A proposta é oferecer reforço escolar e nivelamento, além de atividades de educação física, idiomas e artes, sempre seguindo rígidos protocolos de sanitários.

Medidas sanitárias são estabelecidas pelas prefeituras. Não há restrição estadual, mas o governo mantém em vigor os Decretos que estabelecem condições gerais para serviços essenciais e não essenciais. 

Cidades como Maringá, Londrina e Curitiba afrouxaram algumas restrições nesta semana, como funcionamento de shoppings e parques públicos (Maringá), novos horários para missas e cultos religiosos, além do funcionamento de restaurantes (Londrina) e fim do home office a servidores (Curitiba).

Economia

O índice de empresas paranaenses em atividade atingiu seu maior patamar desde o início da pandemia – ou seja, é mínima a quantidade de estabelecimentos ainda paralisados. No total do Estado, o percentual de empresas que emitiram ao menos um documento fiscal em setembro, o que as caracteriza como ativas, se aproximou de 100%. Para efeitos de comparação, no final de março este índice havia despencado para 54%.

O número reflete também a queda nos índices de isolamento social em território paranaense. O percentual de pessoas que permaneceram em casa em setembro foi de 35% – o menor desde o início da pandemia, em março.

Na última semana, o modelo de Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, que foi adotado em maio, apresenta três regiões em amarelo e 18 em laranja. Isso significa estabilização e recuo em diversos indicadores que medem o avanço da pandemia (risco de contágio) e a capacidade de atendimento da saúde, permitindo assim uma maior flexibilização das atividades. 

Desde 8 de setembro, aulas da Educação Infantil foram retomadas em algumas cidades por definição individual das prefeituras. Em seguida, foi a vez das instituições privadas e federais de ensinos superior, médio e técnico, que receberam aval de funcionamento em 21 de setembro. Desde o dia 20 de outubro deu-se início ao processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de Ensino Médio.

Outra atividade que teve liberação recente no Rio Grande do Sul foi a realização de festas infantis. Esses eventos só poderão ser realizados em regiões que estejam há pelo menos 14 dias seguidos em bandeira laranja ou amarela.

Em regiões com bandeira amarela, o número máximo de participantes em eventos, entre público e trabalhadores, é de 100 pessoas. Na bandeira laranja, o número máximo permitido é de 70 pessoas. Em ambas as classificações de risco, a duração das festas deve ser de até quatro horas.

Assim como os demais eventos já liberados pelo estado, a realização só poderá ocorrer em cidades que autorizaram e que estão no processo de retomada escolar. A condição foi estabelecida como forma de elencar uma prioridade na retomada de atividades.

No modelo de Distanciamento Controlado a cor da bandeira definida para cada região (Amarela, Laranja, Vermelha e Preta) indica o nível de restrições para mais de 100 atividades do serviço público, indústria, comércio e serviços. Com isso, mesmo as regiões ainda em bandeira Vermelha podem ter atividades econômicas em atuação.

De acordo com o Governo de Santa Catarina, na última semana, a atualização da avaliação epidemiológica evidencia seis regiões do Estado no nível Grave de risco para COVID-19, enquanto outras 10 no nível Alto. Nenhuma região se encontra no nível Gravíssimo.

As seis regiões que aparecem com Risco Potencial Grave (laranja) são Grande Florianópolis, Laguna, Extremo Sul Catarinense, Planalto Norte, Alto Uruguai e Extremo-Oeste. Já as 10 regiões em Alto Risco (na cor amarela) são Nordeste, Foz do Rio Itajaí, Médio Vale, Alto Vale do Itajaí, Serra Catarinense, Região Carbonífera, Alto Vale do Rio Peixe, Meio Oeste, Xanxerê e Oeste do Estado – seis dessas regiões foram reclassificadas do Nível Grave para, agora, o Nível Alto, em comparativo com a semana passada.

O mapa da matriz de risco mostra que, apesar de seis regiões permanecerem em nível Grave, há necessidade de aprimorar a investigação de contatos de casos e vigilância ativa por meio de qualificação da realização do inquérito de síndrome gripal na comunidade. 

Com a atualização da matriz, cada dimensão deve ser interpretada como um sinal de alerta. O aumento do risco em cada uma delas motiva o aumento do risco da região, e deve ser considerada na priorização da atuação local.

Algumas regiões do mapa atingiram nível de alerta: caso do Extremo Oeste, onde a mortalidade por covid-19 na semana de 19 a 23 de outubro ultrapassou 2 óbitos a cada 100.000 habitantes.

O governo prorrogou o estado de calamidade pública decretado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de covid-19 para até 31 de dezembro de 2020. Pelo decreto, enquanto perdurar o estado de calamidade pública tornam-se obrigatórias as medidas de combate e enfrentamento à pandemia de covid-19 quando necessárias, como isolamento, quarentena, exames médicos e laboratoriais, entre outros. Também será mantida a estrutura de leitos de UTI para atendimentos de pacientes com coronavírus e o reforço na atenção primária.

Apenas as escolas que ficam nas regiões com risco alto (Amarelo) ou moderado (Azul) podem retomar as atividades. Além disso, as escolas também precisam ter os planos de contingência homologados pelos comitês municipais.

Em outubro é realizada a Capacitação dos Comitês Municipais e das Comissões Escolares para a elaboração dos Planos de Contingência da Educação (PlanCon Edu Municipal e PlanCon Edu Escolar). Os treinamentos estão sendo realizados simultaneamente nas 16 Regionais de Saúde do Estado e envolvem as secretarias de Estado da Educação, Saúde, Assistência Social e Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC). A força-tarefa é composta por mais de 170 formadores que atuam nos 295 municípios catarinenses, alcançando todas as escolas públicas e privadas.