Pela segunda vez artigo publicado em "A Crítica" ganha destaque em acordãos judiciais do Brasil
O artigo "Sindicatos e Associações Diferenças" conta as dúvidas acerca das duas instituições, apesar de serem distintas aos olhos comuns
RECONHECIMENTOPela segunda vez, um artigo de autoria do advogado Régis Santiago de Carvalho, publicado no dia 6 de maio de 2011 no site do jornal "A Crítica", foi usado para fundamentar Acórdãos de Tribunais Superiores. O primeiro foi um acordão do Tribunal Regional Federal da 1º Região e agora o Superior Tribunal de Justiça, a quem compete uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional.
O artigo “Sindicatos e Associações – Diferenças” esclarece dúvidas acerca das duas instituições, apesar de serem semelhantes aos olhos comuns. A citação do artigo publicado no jornal evidencia não só o alcance das publicações, como a qualidade dos artigos publicados no jornal, além de ajudar a disseminar a doutrina jurídica local para as mais diversas regiões do País.
"Minha parceria com o Jornal A Crítica já dura pelo menos uma década. Sempre que me deparo com temas que reputo de interesse geral procuro escrever algo e enviar para publicação. O objetivo não é expressar minha opinião pessoal, apenas esclarecer a população sobre assuntos jurídicos relevantes", citou o advogado, que destaca que "o artigo em questão, no entanto, conseguiu ir além dessa função informativa, servindo de fundamento para dois Acórdãos de Tribunais Superiores".
Na primeira ocasião em que o artigo foi citado em um acórdão, em 2011, o desembargador do TRF da 1ª Região, Novély Vilanova, citou ainda parte dos votos proferidos pelos ministros Luiz Fux e Carlos Velloso, ambos do STF, para fundamentar a decisão.
No segundo acordão, do STJ, o relator Ministro Gurgel de Faria usou parte do artigo do advogado sul-mato-grossense para formular sua decisão no caso de um recurso onde figuram como partes a Fazenda Nacional e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal de Goiás.
"Isso denota não só a credibilidade do Jornal A Crítica como também que ele não é mera fonte de notícia, mas também de conteúdo abalizado. Particularmente estou muito feliz por mim e por toda a equipe do Jornal, que sempre se mostrou de portas abertas para a publicação de conteúdos de qualidade. Espero contribuir mais", destacou o autor do texto, advogado Régis Santiago de Carvalho, que também é Presidente da Academia de Direito Processual de MS, Conselheiro Estadual da OAB/MS e autor de três obras jurídicas de destaque.