O presidente Jair Bolsonaro escolheu nesta quinta-feira (8) o advogado Daniel Castro Gomes da Costa para continuar pelos próximos dois anos no posto de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Daniel Castro foi escolhido em 2018, pelo ex-presidente Michel Temer, a ocupar a cadeira de titular do Tribunal. O advogado realizou pós-doutorado em direito, pela Universidade de Coimbra, em Portugal, já escreveu várias obras do meio jurídico e, atualmente, dirige a Escola Judiciária Eleitoral.

Sete membros titulares perfazem a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais. Dois são desembargadores dos Tribunais de Justiça, dois são juízes de direito, um é juiz federal ou desembargador de Tribunal Regional Federal e outros dois são advogados. 

É prerrogativa do presidente da república indicar, entre três integrantes da classe de juristas, quem ocupará a vaga de membro titular dos TREs pelo País.