O presidente Jair Bolsoanaro (sem partido), sancionou ontem (29) o projeto de lei que aumenta as penas para maus-tratos contra cães e gatos. O texto, aprovado pelo Congresso em 9 de setembro, foi contestado por Bolsonaro, que chegou a anunciar uma enquete nas redes sociais para saber se deveria vetar a proposta. No evento, porém, o presidente disse que não teve dúvidas de que sancionaria a medida.

"Eu nunca tive dúvidas se ia sancionar ou não, até porque fiquei sabendo da aprovação do projeto via primeira-dama (Michelle Bolsonaro) e ela me perguntou-me em casa: "Já sancionou?" Eu falei, 'você está dando uma de Paulo Guedes que manda eu sancionar imediatamente os projetos que tem a ver com a economia'. O Paulo eu obedeço. Quem dirá você?", afirmou Bolsonaro.  

A proposta sancionada pelo presidente altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, e cria um item específico para a proteção de cães e gatos. A pena será de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Antes, o máximo era um ano, podendo aumentar em um sexto se a agressão resultasse na morte do animal. Com o agravamento da punição, o crime deixa de ser considerado de menor potencial ofensivo, o que diminui a chance de um processo criminal ser suspenso.

Cinco cachorros participaram da cerimônia e estavam junto ao presidente no momento da assinatura para oficializar a lei. Na hora de assinar a lei, Bolsonaro pegou no colo Nestor, adotado pela primeira-dama em agosto e, sem jeito, tentou colocar a caneta em uma das patas do animal. Não deu certo. O cãozinho então foi colocado sentado no púlpito. Theo, o outro cachorro da primeira-dama, também estava junto.

Entre os animais estava Sansão, cão que batizou a lei. Ele teve as patas traseiras decepadas em Vespasiano (MG). O cachorro recebeu até um "parabéns" de Bolsonaro. "Au au, parabéns, Sansão", disse o presidente.