Novo decreto permite a apresentação de até quatro artistas no mesmo palco
O documento foi divulgado ontem (25)
DECRETOA Prefeitura de Campo Grande divulgou um novo decreto na tarde de ontem (26), sobre as novas regras para os artistas. Ficou autorizado as apresentações musicais com no máximo 4 músicos no palco. A permissão vale para bares, restaurantes e às demais atividades dispensadas da apresentação de biossegurança.
Os estabelecimentos que possuírem alvará que realizem outras atividades além das elencadas, ficam obrigados a apresentar o Plano de Contenção de Riscos.
Para a realização de eventos particulares, o responsável legal pela organização e promoção deve protocolar, para cada evento, o Termo de Compromisso e o Plano de Biossegurança específico, com um prazo mínimo de cinco dias úteis antes da data da realização do evento, o que não desobriga a apresentação do Plano do próprio estabelecimento onde acontecerá o evento.
Outra alteração foi em relação aos eventos em salões ou condomínios. Depois de ser revogada a proibição para uso de salões de festas, churrasqueiras, quiosques e similares foi definido que caso seja autorizado o uso desses espaços para eventos com mais de 30 pessoas, deve ser apresentado o plano de biossegurança e o termo de compromisso.