Visando proteger a saúde dos detentos, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) prorrogou a suspensão das visitas em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul até o dia 17 de agosto.

A medida atende orientações do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Alem disso, o aumento do número de casos de covid-19 no Estado contribuiu para decisão.

A iniciativa visa prosseguir a adoção de procedimentos e métodos para prevenção de contágio pelo novo coronavírus, tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento. Mato Grosso do Sul já registrou 225 casos de covid-19 dentro do sistema prisional, sendo 168 internos, 48 servidores e 9 monitorados.

Como uma contrapartida, a Agepen implantou um sistema de visita virtual assistida, por meio de videochamadas. O procedimento é uma opção aos reeducandos de Mato Grosso do Sul poderem manter o contato com familiares nesse período de isolamento social, reforçando a importância do vínculo afetivo no processo de reintegração social efetiva.

A Agepen mantém os cuidados preventivos nos casos de entrada de novos custodiados, que continuarão passando por triagem preliminar. Em Campo Grande, essa triagem está sendo realizada no Módulo de Saúde do Complexo Penitenciário; já nas unidades do interior do estado, o procedimento é feito no próprio setor de saúde da unidade penal. Em casos de suspeita, o interno recebe atendimento médico e é isolado da massa, se necessário.

O novo documento com prorrogação dos prazos foi expedido, nesta quinta-feira (31.7), e encaminhado aos estabelecimentos penais e assistenciais da instituição, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.