O  município de Porto Murtinho, localizado na região Sudoeste de Mato Grosso do Sul, segue em situação de emergência por causa de erosões que atingiram, em 28 de outubro de 2019, o dique de proteção contra cheias do Rio Paraguai. Decreto do governador Reinaldo Azambuja, publicado hoje (30/6) no Diário Oficial do Estado, mantém a situação por mais 180 dias (6 meses).

A manutenção da emergência na cidade considera, entre outras condicionantes, recomendação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, que monitora a cidade e acompanha as ações de reparação. Além disso, o documento observa o início do período de cheias no Pantanal, que pode provocar o agravamento da situação e colocar em risco a população, causando até possíveis prejuízos ao tráfego de embarcações.

Com a vigência da “situação de emergência”, órgãos públicos competentes para atuarem nas ações de resposta ao desastre, como reabilitação do cenário e reconstrução do dique, seguem atuando sob a coordenação da Defesa Civil Estadual. 

Obras em andamento

Segundo a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), o projeto de recuperação da estrutura está dividido em duas etapas. A primeira delas, que compreende a obra emergência de recuperação e reforço da cortina de contenção do dique, está em andamento ao custo de R$ 1,6 milhão. Os serviços preliminares iniciaram em maio. Agora, estão na parte de fundação da estrutura.

A segunda etapa do projeto prevê a manutenção do dique de contenção após a recuperação. Essa parte da obra está em fase de elaboração de projeto executivo, que deve durar até dois meses e antecede a licitação para seleção de empresa que vai executar a obra.