A Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/MS retomou as atividades nesta semana usando vídeo-chamadas para dar prosseguimento às atividades correcionais. 

A prática nas serventias judiciais já era realizada anteriormente, remanescendo apenas a assinatura do termo de inspeção e auxílio em dúvidas sendo realizados pessoalmente, entretanto, nas serventias extrajudiciais a nova prática é totalmente inovadora.

De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Renato Liberali, 10 dias antes da correição os delegatários remetem os documentos requisitados para correição e são realizadas duas videoconferências: uma para verificação das instalações físicas do cartório, acessibilidade, atendimento do Provimento nº 74 sobre a informatização, as condições físicas dos livros, entre outros.
 
A segunda é a reunião de encerramento, quando o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Sérgio Martins, dirige-se à equipe da serventia e expõe os trabalhos realizados e as novidades a serem implementadas pela Corregedoria, além de o magistrado colocar-se à disposição dos delegatários e interinos para esclarecimentos, reclamações e solicitações.

“A receptividade desta nova forma de trabalho tem sido muito boa e os resultados são satisfatórios. Com isso, podemos cumprir a meta de correcionar todos os cartórios judiciais e extrajudiciais do Estado nesta gestão, mesmo em tempos de pandemia”, explicou o corregedor.

As correições por videoconferência começaram na quarta-feira (25), quando o Corregedor e o juiz auxiliar realizaram a inspeção em dois cartórios de Aparecida do Taboado. Na manhã desta sexta, foram mais dois de Inocência.

“No início de março, o Corregedor iniciou as correições nos cartórios de Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Anaurilândia e no distrito de Vila Quebracho, contudo, em virtude da pandemia, não foi possível fazer o encerramento. Assim, na próxima semana, por videoconferência, o desembargador fará isso nos cartórios de Bataguassu, Santa Rita do Pardo e Quebracho na segunda (1º) e em Água Clara e Ribas do Rio Pardo na sexta-feira (5)”, esclareceu o juiz auxiliar.

O juiz destacou que a equipe da Corregedoria tem um cronograma a seguir e na próxima semana continuará trabalhando na preparação para as correições nos cartórios extrajudiciais faltantes.

As correições nas serventias judiciais e extrajudiciais, enquanto não houver segurança à saúde de todos os envolvidos na atividade, serão realizadas por meio virtual ou eletrônico disponível, em especial a videoconferência, e o provimento tem vigência por três meses, sendo permitida sua prorrogação.