Iniciativa realizada pela Colônia Penal Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus”, em Três Lagoas, está garantindo pintura nova, conserto de alambrados e parte hidráulica de todos os alojamentos. Após a chegada da pandemia do novo coronavírus, assegurar higienização constante de unidades penais tem sido prioridade na gestão da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS (Agepen/MS).

Com investimento total de R$ 10 mil, a ação está sendo custeada com recursos próprios, desenvolvida com mão de obra contratada e conta com apoio do Poder Judiciário local, por meio do juiz corregedor, Rodrigo Pedrini Marcos.

Conforme o diretor da unidade penal, José Antônio Garcia Sales, a ideia surgiu após determinação judicial da saída de presos para cumprirem pena em regime domiciliar, para evitar proliferação da Covid-19. “Foi um momento oportuno que encontramos para fazer todos os reparos necessários dentro da unidade penal como forma de garantir mais segurança e dignidade aos servidores e aos próprios internos”, afirmou.

A liberação judicial de alguns presos para cumprimento de pena em regime domiciliar, com uma série de restrições e por tempo determinado, segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo proteger grupo de risco do contágio do novo coronavírus.

Readequação
Outra reestruturação importante que o presídio masculino de regime semiaberto e aberto de Três Lagoas vem recebendo é a obra de ampliação e readequação do setor de saúde, para implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), do Ministério da Saúde.

Obra de reestruturação visa implantação da PNAISP

Com início em outubro do ano passado, a obra integra uma série de melhorias e engloba as ações de assistência realizadas pela Agepen para aperfeiçoar os serviços prestados em prol da humanização da pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).

A reforma está sendo executada com recursos provenientes de penas pecuniárias, liberadas pelo Ministério Público e pelo juiz corregedor dos presídios de Três Lagoas, Rodrigo Pedrini Marcos. O projeto foi realizado pela Agepen, por meio da direção do presídio, e conta com apoio do Conselho da Comunidade de Três Lagoas.

De acordo com Sales, serão investidos pouco mais de R$ 136,4 mil para a reestruturação de diversos espaços da unidade penal, contribuindo para melhorar o atendimento aos internos, bem como, a valorização do trabalho dos servidores. “Então aproveitamos esse momento para proporcionar uma nova roupagem à unidade penal, antes da finalização dessa obra de reestruturação”, finalizou o diretor da unidade.