Apreensão de pescados durante "Operação Piracema" em MS registra o triplo da fiscalização anterior
Durante a fiscalização houve um aumento de 41% de pessoas autuadas, comparadas a última operação
RESULTADOAcabou hoje (28) a piracema, período de defeso para reprodução dos peixes, em que fica proibida a pesca nos rios da bacia do Paraná e do Paraguai, em Mato Grosso do Sul. A liberação para a pesca já está liberada, com exceção dos rios onde permanentemente não é permitida e, em alguns locais especiais, como distâncias definidas de cachoeiras, corredeiras e barragens de usinas hidrelétricas e outros.
Foram apreendidos 859 kg, quase o triplo da operação anterior em que registrou 319 kg de pescados. A quantidade de pescado apreendido é muito variável, com relação a quantidade de autuados, mas também com relação a quanto os pescadores conseguem capturar de pescado antes de serem presos.
Durante a fiscalização houve um aumento de 41% de pessoas autuadas, comparadas a última operação. Foram 55 autuados e 39 na operação anterior. Das 55 pessoas autuadas, 47 criminosos foram presos em flagrante nesta operação e na anterior foram 28. A diferença relativamente aos autuados administrativamente e presos deve-se ao fato de alguns conseguirem fugir, porém, depois são identificados e respondem ao processo pelo crime e são multados administrativamente.
Multas - Foram aplicadas multas que chegaram a R$ 105.564,00 e R$ 41.320,00 durante a piracema passada. Os valores são reflexos da quantidade maior de pescado apreendido, pois são computadas às multas, um valor de R$ 20,00 para cada kg de pescado apreendido. Também, quando há reincidência são aplicadas multas maiores, o que influencia no resultado. Além disso, foi aprovada no início de 2019 uma Lei Estadual proibindo a captura do dourado, a qual estipulou a multa mínima para a captura da espécie em quase R$ 3.000,00, enquanto, antes, a multa mínima para qualquer espécie era de R$ 700,00.