Rosana Siqueira e Carlos Ferreira | 13 de fevereiro de 2020 - 10h04

Com gasolina subindo mais de R$ 0,30, Procon Estadual vai intensificar fiscalização e multa aos postos

O superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, acrescenta que alguns fornecedores compraram o combustível no preço da alíquota anterior e está vendendo no preço da alíquota nova

REAJUSTE NA GASOLINA
Após a disparada no litro da gasolina que subiu mais de R$ R$ 0,30 nas bombas dos postos ontem e a redução zero do etanol, que deveria ter caído R$ 0,16 o Procon MS promete intensificar a fiscalização dos valores hoje nos estabelecimentos - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Após a disparada no litro da gasolina que subiu mais de R$ R$ 0,30 nas bombas dos postos ontem e a redução zero do etanol, que deveria ter caído R$ 0,16 o Procon MS promete intensificar a fiscalização dos valores hoje nos estabelecimentos.

Ao portal A Crítica, o superintendente do Procon Estadual, Marcelo Salomão, explica que foi notado uma variação de 7% no valor do combustível em MS. "Durante uma pesquisa no dia de ontem (12), notamos um abuso muito grande por parte dos postos. Chegamos em estabelecimentos com o os tanques de reservatórios cheio de gasolina, comprados anterior ao aumento da alíquota e já determinado pelo proprietário o aumento do combustível injustificadamente", ressalta.

Salomão acrescenta que alguns fornecedores compraram o combustível no preço da alíquota anterior e está vendendo no preço da alíquota nova. "Isso não pode, isso é vetado por lei. Se essa gasolina foi comprada antes do aumento do ICMS, é preciso vender no valor da alíquota antiga até esgotar o reservatório", diz.

Com o objetivo de incentivar o uso do etanol, o Governo do Estado reduziu de 25% para 20% o ICMS do biocombustível e aumentou em cinco pontos percentuais o da gasolina. O novo valor da gasolina entrou em vigor nesta quarta-feira (12).

O órgão recebeu diversas denúncias e vai fiscalizar os postos de Campo Grande durante toda a semana. Estabelecimentos do interior também serão verificados.

"Nós encontramos muitas irregularidades. Houve uma redução de 25% para 20% no etanol e esse 5% não chegou para o consumidor. Essa diferença do ICMS não chegou na bomba do etanol", alerta.

MS é o terceiro produtor nacional de etanol, enquanto a gasolina consumida no estado vem toda de fora. O aumento do consumo do biocombustível tem o objetivo de estimular a produção local, geração de emprego e renda e o uso de um produto de origem vegetal, limpo, ecológico, alternativo e renovável, que vai ao encontro do projeto Estado Carbono Neutro.

A ação atende uma determinação do governador, com o objetivo de garantir a redução do valor do etanol e evitar aumento abusivo do preço da gasolina.

Sinpetro - O Sindicato dos Postos de Combustíveis e Lubrificantes de MS (Sinpetro) informou ontem que a entidade não interfere nos preços e ressaltou que o mercado é livre. Além disso a entidade alega que a culpa pela alta é do imposto e não do posto. E mais o Sinpetro reforçou que a medida que os estoques vão se esgotando chegando produto novo os valores são modificados.