O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro, poderia ter tido outro desfecho caso a mineradora Vale tivesse prestado informações corretas sobre a situação da barragem à Agência Nacional de Mineração (ANM).

O rompimento da barragem causou inundação de lama e rejeitos de minério de ferro que resultou na morte de 252 pessoas. Dezoito pessoas continuam desaparecidas nove meses após o acidente.

“Algumas informações fornecidas pela empresa Vale S.A. à ANM não condizem com as que constam nos documentos internos da mineradora. Se a ANM tivesse sido informada corretamente, poderia ter tomado medidas cautelares e cobrado ações emergenciais da empresa, o que poderia evitar o desastre”, descreve nota da agência reguladora distribuída a empresa.

Na semana passada, a ANM finalizou parecer técnico sobre o desastre onde aponta “omissões” da Vale, “inconsistências” e “discrepâncias” de informações que deveriam ter sido reportadas ao Sistema de Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM).

Informação não reportada

Um dos pontos enfatizados pela ANM foi a decisão da Vale de usar em junho de 2018 drenos horizontais profundos (DHP) para controlar o nível de água que pressionava a barragem. “Consta de relatório interno da Vale que, durante a instalação de um dos DHPs, foi detectada a presença de sólidos, o que é considerado anormal”, assinala nota da ANM.

“Quando se constatou que havia sedimento na água drenada imediatamente teria de ser reportado ao órgão regulador. A partir dessa constatação são tomadas as providencias técnicas”, destaca o geólogo Victor Hugo Froner Bicca, diretor-geral da ANM, o mesmo posto que ocupava no extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

De acordo com o diretor, “o primeiro ato [da Vale] deveria ser comunicar a agência, o órgão regulador, e depois adotar providências que a técnica recomenda”. Segundo ele, a informação teria determinado a “instauração de um regime de inspeção diária” na barragem.

Em outro DHP, a ficha de inspeção em campo da Vale minimizou o “problema de percolação”, passagem de água pelo dreno. No reporte quinzenal que as normas minerais exigem, a Vale deveria ter assinalado nível 10 e não nível 6, quanto maior a pontuação maior a gravidade e “potencial comprometimento da segurança da estrutura”, conforme nota da agência reguladora.

A ANM aponta que “se a Vale tivesse marcado nível 10, automaticamente a barragem subiria de categoria de risco e seria prioridade de inspeção. Além disso, exigiria que a mineradora fizesse inspeção diária, com envio de reporte à ANM todos os dias. A mineradora nunca reportou nada sobre a falha.”

Se a Vale tivesse reportado o nível 10 automaticamente a ANM receberia e-mail disparado pelo SIGBM através do algoritmo de inteligência. Apesar de assinalar o erro, Froner Bicca evita dizer que a mineradora mentiu.