O governo norte-americano anunciou na última sexta feira, 27 de setembro, a prorrogação do programa de Visto EB-5 até o próximo dia 21 de novembro. O presidente Donald Trump assinou a Resolução Contínua que já havia sido aprovada pelo Congresso norte-americano. A extensão do programa coincide com a data que tornará efetivo o novo Regulamento de Modernização EB-5, que aumenta o valor do aporte mínimo, que hoje é de US$ 500 mil e passará para US$ 900 mil.

Além disso, o novo regulamento do EB-5 prevê outras alterações no Programa e uma das mais significativas refere-se às definições de Targeted Employment Area (TEA), que passarão a ser designadas pelo Departamento de Segurança Interna - Department of Homeland Security (DHS) e influenciam diretamente no estabelecimento da definição do valor do aporte (US$ 900 mil ou US$ 1.8 milhão, dependendo da localização do negócio que receberá o capital). 

"Agora é uma excelente oportunidade para quem deseja investir no EB-5, já que a nova regulamentação não atinge quem aplicar para o visto antes de 21 de novembro", destaca Ana Elisa Bezerra, vice-presidente da LCR Capital Partners, empresa autorizada pelo governo norte-americano a assessorar brasileiros que tenham interesse em aplicar para o Visto EB-5.   

O EB-5 foi criado pelo Congresso americano, em 1990, como forma de atrair investimentos para áreas de baixa empregabilidade no país, em troca da concessão do Green Card para quem cumprir os requisitos da lei deste programa. No Brasil, o número de aplicantes para esta modalidade de visto tem crescido exponencialmente, especialmente nos últimos 4 anos. Desde o início do programa, centenas de brasileiros aplicaram o aporte exigido e, até o fim de 2018, foram emitidos 1056 vistos por meio desta modalidade. 

"Desde quando as novas regulamentações foram anunciadas, em 23 de julho deste ano, percebemos aumento no número de brasileiros tomando a decisão de iniciar o processo de aplicação para o EB-5. De fato, quem estava na dúvida, decidiu agir para não perder a oportunidade de aplicar ainda pelo valor de US$ 500 mil", complementa Ana Elisa.