A disputa interminável entre as empresas pelo fornecimento dos materiais escolares para alunos da Rede Estadual de Ensino, levou a Superintendência de Compras do governo do Estado a anular o processo licitatório. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, dia 23, e atende a um pedido da Secretaria de Educação, que está preocupada com a demora e o prejuízo causado aos estudantes.

O processo de licitação para a compra dos materiais teve início há sete meses e contou com a participação de cinco empresas. Destas, apenas duas se mantiveram no certame, e de lá pra cá vêm travando uma verdadeira guerra, com oito impugnações, adequações do edital e até um Mandado de Segurança que ainda está em trâmite.

Com isso, a compra que deveria ser concluída em 60 ou 90 dias, com entrega dos materiais no início do ano letivo, corria até os dias hoje.

Em 2015, o Governo deu início à compra em janeiro e finalizou em março. Já em 2016 e 2017, o Estado aderiu a uma ata do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e não teve qualquer problema.

Diante disso, a Secretaria de Educação está formatando um novo processo de contratação.