Deputado apresenta projeto sobre energia elétrica e pede explicação sobre reajuste
AGÊNCIA DE NOTÍCIASA revisão tarifária da energia elétrica em Mato Grosso do Sul foi tema da fala do deputado João Henrique (PR) na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27). De acordo com o parlamentar, o reajuste pretendido chega a 15% e uma solicitação de informações para a empresa Energisa foi feita para esclarecer o assunto.
“É impressionante, depois do esforço que essa Casa de Leis fez, a empresa ter a audácia de cogitar aumento de 15% nas contas de energia elétrica”, afirmou. João Henrique ainda relatou falta de resposta a requerimento sobre a composição tarifária. “Fizemos requerimento à companhia elétrica para responder detalhadamente os valores e infelizmente não recebemos resposta”, alegou.
O deputado ainda defendeu uma investigação sobre o caso dos aumentos. “Essa Casa de Leis, por fato determinado, pode resolver o problema, temos que instaurar inquérito para prestação de contas efetiva”, defendeu.
Em aparte, o deputado Barbosinha (DEM) alertou para apurações prévias antes da realização de inquérito. “É fundamental que tenhamos as cópias de documentos e nos valermos de técnicos especialistas. A composição é complexa e é difícil de avaliar se as informações são verdadeiras. Já realizamos uma CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito]. Penso que ao invés de CPI temos que nos debruçar sobre os números da Energisa e da Aneel para encontrar o fato determinado. Já tivemos arquivamento de inquérito por falta de fato determinado”, afirmou.
Para o deputado Felipe Orro (PSDB), o assunto da tarifa de energia elétrica deve ser aprofundado. “Tivemos nos últimos meses denúncias de diversas pessoas. Relatos de contas que eram 50 reais e vieram mil reais. Têm fatos que temos que explicar. Esse tema não pode morrer, para darmos resposta à sociedade”, disse.
Projeto de Lei - A fim de detalhar o consumo de energia elétrica para o usuário, João Henrique apresentou, durante a sessão desta quarta-feira, um Projeto de Lei que pretende assegurar aos consumidores do Estado um monitor digital individual, disponibilizado pela empresa de energia elétrica, instalado no local da unidade consumidora, que forneça o consumo de energia em tempo real.
“O objetivo do projeto é garantir aos consumidores que quiserem adquirir o equipamento a possibilidade de conferirem o consumo instantâneo e acumulado de energia para não serem surpreendidos com os altos valores da conta ao final do mês. Com a iniciativa, estima-se que os moradores economizarão uma grande porcentagem dos gastos mensais, uma vez que estarão acompanhando as despesas domésticas em tempo real”, justificou o autor.