O advogado Oswaldo Mochi Junior, mais conhecido como Junior Mochi, está em seu 3º mandato como deputado estadual e pela 2ª vez na Presidência da Assembleia Legislativa. Em entrevista ao Jornal A Crítica, ele fez um balanço dos últimos quatro anos à frente da Casa de Leis, falou da disputa ao Governo do Estado, da qual, apesar da derrota, não se arrepende, e dos planos de só voltar a disputar uma eleição em 2022. Outro ponto abordado por ele foi o futuro do MDB no Estado, a nova composição da Mesa Diretora da Assembleia e a situação do ex-governador André Puccinelli, que ficou cinco meses preso e foi colocado em liberdade na semana passada.

A Crítica – Qual o balanço que o senhor faz da sua gestão à frente da Presidência da Assembleia?

Junior Mochi – Faço um balanço extremamente positivo. Do ponto de vista institucional, o nosso trabalho foi voltado principalmente para o fortalecimento do Poder Legislativo e, passados esses quatro anos, nós conseguimos atingir o nosso objetivo. Hoje, o Poder Legislativo tem uma credibilidade maior junto à sociedade em razão das várias medidas e ações que foram tomadas pela atual gestão da Assembleia Legislativa. Eu cito como exemplos o profissionalismo, o fim da verba de representação, redução de custos internos e devolução de recursos ao Governo do Estado. A Assembleia trabalhou com o seu recurso de direito, que é o duodécimo, ao longo desses quatro anos, com uma economia de cerca de R$ 100 milhões, fruto da reforma e da modernização administrativa do Parlamento aliadas à redução de despesas. Além disso, nós realizamos o primeiro concurso público da história da Casa de Leis. Foi implantado ainda o Programa de Aposentadoria Incentivada, a reforma administrativa, com a redução de cargos, o que diminuiu os nossos custos e o nosso comprometimento em relação à folha de pagamento, tudo isso do ponto de vista interno. Do ponto de vista externo, a relação estabelecida com os poderes Executivo e Judiciário foi de respeito à autonomia de cada um deles, mas também uma relação harmônica. Com o Ministério Público e a Defensoria Pública e com as instituições da sociedade civil organizada, nós firmamos muitos termos de parceria e muitos termos de cooperação técnica. Faço questão de incluir nessa lista as federações os sindicatos e as mais diversas entidades, permitindo com isso uma aproximação da Assembleia Legislativa com a sociedade através das suas representatividades. Portanto, a porta sempre esteve aberta, nós procuramos receber a todos para discutir as matérias antes de elas serem levadas para votação no plenário, procurando melhorar ou alterar algo de interesse desse ou daquele segmento. Por isso, posso afirmar que a Casa de Leis teve uma produção, do ponto de vista legislativo, recorde ao longo desses quatro anos. Foi a maior de todos os tempos, em termos de leis aprovadas, em termos de realização de audiências públicas, em termos do número de projetos apresentados e de proposições na Assembleia. Então, é a somatória disso tudo. Gestão interna, relação externa construída pela Casa e o aprimoramento interno com instrumentos que deram mais transparência e acessibilidade ao cidadão. Um exemplo são  aplicativos na Internet para acompanhar as sessões ao vivo da Assembleia, o posicionamento dos deputados estaduais, mais outras ferramentas tecnológicas que permitem hoje, através do nosso site, saber sobre um projeto de lei em que comissões ele já passou. Quem votou ou quem não votou, quem votou contra ou votou a favor, o que aconteceu ao fim do projeto, rejeição dos eventos, enfim, tudo isso está disponível aos cidadãos. Portanto, é uma Assembleia Legislativa que procurou se conectar com a sociedade, se modernizar e prestar serviços à altura do merecimento do povo de Mato Grosso do Sul.

A Crítica – A realização do primeiro concurso público da AL é um marco da sua gestão?

Junior Mochi – Com certeza. Trata-se de um marco, não só pela realização do concurso público, mas porque, para realizá-lo, nós tivemos de tomar várias medidas precedentes. Ou seja, nós iniciamos o Programa de Aposentadoria Incentivada, que recebeu a adesão de mais de 200 servidores, para diminuir o nosso comprometimento com a folha. Caso contrário, não poderíamos realizar o concurso. Fizemos a reforma administrativa, porque não adiantava realizar um concurso, ter gente nova e você ter uma Casa de Leis com um organograma de quando foi criado o Estado com 52 nomenclaturas de cargos. Não dava para ter uma compreensão exata de cada papel, de cada um daqueles que nós iríamos convocar. Então, essas duas questões que antecederam à realização do concurso público foram fundamentais para que ele fosse realizado e pudéssemos chamar os aprovados, como fizemos. Foram mais de 100 convocados para preencher as 80 vagas abertas, pois muitos aprovados desistiram das vagas e era necessário chamar o subsequente. Agora, espero que as próximas mesas diretoras da Assembleia Legislativa deem continuidade a esse processo de realização de concursos públicos para a ocupação de todos os cargos existentes na Casa de Leis. Porém não cabe mais a mim essa decisão. Desse que realizamos, o prazo vai até abril de 2019. Caso o próximo presidente da Assembleia Legislativa queira, ele pode chamar os aprovados do cadastro de reserva técnica ou pode, obviamente, realizar um novo concurso público. A ideia é que, gradativamente, vá substituindo os cargos comissionados por funcionários concursados.

A Crítica – Qual a avaliação do senhor a respeito do resultado da eleição para governador?

Junior Mochi – Eu não tinha a garantia de que seria reeleito deputado estadual, pois só as urnas podem confirmar isso ou não. Mas eu tinha uma campanha consolidada como parlamentar, uma representatividade muito grande junto aos municípios do Estado graças ao trabalho realizado em cada um deles, o que me permitia entender que as minhas chances de reeleição eram muito grandes. Porém, circunstancialmente, e por várias questões que envolveram o MDB, acabei por tomar a decisão de ser candidato a governador. Penso que foi, ao meu ver, uma decisão que elevou o nível do debate da eleição e levou a eleição para o 2º turno. A minha candidatura foi a responsável por isso e permitiu um melhor debate para a sociedade na escolha do governador. Eu não me arrependo de ter tomado essa decisão. Embora não tenha vencido o processo eleitoral, não sinto que tenha tido uma derrota política, mas sim uma derrota eleitoral. Na política, na verdade, você sai de um patamar de deputado estadual, em que é considerado uma liderança regional, para um patamar acima, passando a discutir em nível estadual, então, eu penso que cumpri o meu ciclo e a minha missão na Assembleia Legislativa. Eu fui presidente duas vezes e, caso fosse reeleito deputado, talvez não seria mais, contribuiria como parlamentar, mas não presidindo a Casa de Leis. Por isso, acredito que cumpri a minha missão. Entendi que fiz um bom trabalho na Mesa Diretora, que, se não conseguiu realizar tudo aquilo que nós sonhávamos, fez tudo o que foi possível para melhorar a eficiência, a gestão e o desempenho do papel do Legislativo no contexto do cenário estadual.

A Crítica – Quais são os seus planos para o futuro? Vai tentar a Prefeitura de Coxim ou vai esperar a próxima eleição para deputado estadual?

Junior Mochi – O processo político daqui a quatro anos pode nos permitir novas disputas, não digo que estou fora, mas, a princípio, como pessoal física, vou voltar para a atividade de advogado. No momento, não quero exercer uma função pública, já exerci as que eu tinha de exercer até agora. Pode ser outra? Pode, pois daqui a quatro anos tudo é uma questão de tempo. Eu gosto de falar que o passado já foi e o futuro ainda não veio. Então, o futuro, na verdade, é a soma dos presentes. Chegando lá, eu não quero tomar nenhuma decisão precipitada e nem dizer isso ou aquilo, mas, obviamente, quando você participa de um processo, quando você participou de outro, é normal que o seu nome seja lembrado. Tendo uma possibilidade, tendo todo ambiente favorável, posso, daqui a quatro anos, vir a disputar uma outra eleição. Não sei para qual cargo, mas posso estar disponível para o meu partido. A respeito de disputar a Prefeitura de Coxim daqui a dois anos, a princípio está descartada. Eu não tenho a intenção de disputar a Prefeitura de Coxim até porque a minha atividade profissional vai ser aqui em Campo Grande. Seria complicado reiniciar a atividade de advogado em fevereiro de 2019 e, em 2020, já sair candidato a prefeito de uma outra cidade. Ou seja, você nem bem se consolidou profissionalmente de novo e já entra em uma disputa eleitoral.  Então, nesse primeiro momento eu  descarto essa possibilidade. Pretendo participar politicamente e partidariamente, apoiando os candidatos e participando efetivamente de reuniões, de comícios, na organização das campanhas, mas, não penso em ser candidato daqui a dois anos. Mas daqui a quatro anos será um outro cenário.

A Crítica – Qual o caminho que o MDB deve tomar a partir de agora?

Junior Mochi – O MDB tem de se reorganizar. Nós somos ainda um partido grande, com 18 prefeitos no Estado, tem muita capilaridade nos municípios. Então, é preciso que, a partir de 2019, a gente comece a se rearticular. Convocar todos os membros, nossos prefeitos, nossos vereadores, as nossas principais lideranças em cada um dos municípios e começar a construir esse novo momento, que passa por uma reflexão do que aconteceu nas eleições deste ano, uma vez que os grandes partidos diminuíram de tamanho. Todos perderam, então, precisamos saber refazer essa interpretação. E, em cima desse diagnóstico, elaborar um plano de ação para o futuro, quais serão as nossas metas para 2020, quais serão as nossas metas para 2022 e quais serão as ações que teremos de desenvolver partidariamente para que possamos ter êxito nas duas próximas eleições. Eu penso que esse seja o caminho a ser tomado.

A Crítica – E a respeito da próxima Mesa Diretora da AL como fica o MDB?

Junior Mochi – O acordado é que o MDB fique com a Vice-Presidência da próxima Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na pessoa do deputado estadual Eduardo Rocha. Se a chapa montada não tiver nenhuma mudança, tem a figura do MDB no cargo de vice-presidente como certa. E o MDB vai se pautar na Casa de Leis como sempre se pautou, com coerência nas questões importantes para o Estado. Não vamos deixar de estar juntos até porque os nossos deputados estaduais são pessoas responsáveis e que têm experiência de gestão e política. O Eduardo Rocha, por exemplo, já está no seu 3º mandato, já foi líder na Casa, teve a experiência, embora não diretamente, mas indiretamente na gestão de Três Lagoas feita pela então prefeita Simone Tebet, sua esposa. Já o deputado Renato Câmara foi prefeito por anos e o Márcio Fernandes está no seu 4º mandato. Portanto, são parlamentares que têm experiência. Confio nas decisões que eles vão tomar ao longo do próximo ano.

A Crítica – Que avaliação o senhor faz sobre a prisão e depois sobre a libertação do ex-governador André Puccinelli?

Junior Mochi – Um dos questionamentos que nós do MDB sempre fizemos é de que nunca teve nenhuma condenação contra o ex-governador André Puccinelli. Se discute no STF (Supremo Tribunal Federal) se deve manter ou não na prisão os presos condenados em 2ª instância. Agora, manter preso quem não foi condenado nem em 1ª instância? Nós sempre questionamos isso, pois a Constituição Federal é clara que a prisão só pode ocorrer em flagrante delito ou quando se é decretada uma prisão preventiva, que mesmo assim tem os seus requisitos. Nas discussões em relação aos requisitos, o que para nós sempre foi um questionamento é o tempo de duração da prisão do André, que durou cinco meses, mesmo para quem ainda não tem nenhuma condenação. Enfim, eu entendo que a Justiça foi feita, ele está liberado, vai responder ao processo em liberdade, isso é um ponto jurídico. Do ponto de vista político, o André ainda é o presidente estadual do MDB e estava licenciado por conta dos fatos, assumindo o senador Waldemir Moka. Com a libertação dele, obviamente, o cargo de presidente ainda é dele. Já conversei com ele e agora só quer saber de estar junto da família, ficar em casa e poder rever os amigos, não quer discutir até o início de 2019 nada, a não ser isso. Quando for o fim de janeiro e início de fevereiro do próximo ano, quando as coisas retornarem a sua normalidade, nós faremos uma reunião e reiniciaremos o nosso trabalho político.