Trad defende investimento no Judiciário para acelerar tramitação de processos
Justiça Diante do levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra uma taxa de congestionamento na Justiça estadual de Mato Grosso do Sul de 82%, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional MS, Fábio Trad, afirmou que são números preocupantes.
O percentual divulgado para o Estado representa 8º maior percentual do País e superior à média nacional de 79,6%. Segundo Fábio Trad, para a redução dessa taxa de congestionamento é preciso que haja uma política firme de investimento no Judiciário, principalmente na ampliação do número de juízes e funcionários em primeira instância, bem como na intensificação do trabalho de conciliação, uma vez que a litigiosidade é prejudicial a toda sociedade.
Dados do CNJ indicam que no ano passado, 608,6 mil processos não foram julgados e estão parados na primeira instância, aguardando sentença. O percentual de congestionamento é quase quatro vezes superior aos 18,8% registrados no Piauí, o menor do País. O número de novos processos, 218,3 mil, supera em 46% as 148,6 mil sentenças registradas no ano passado. A taxa de congestionamento é menor (31,4%) no Tribunal de Justiça e nos Juizados Especiais (27,4%). Em segunda instância, a taxa é inferior à média nacional de 42,5%. O maior percentual foi registrado no Ceará (89,8%) e o menor, no Rio de Janeiro (12,2%). Já nas varas especiais, a média no País é de 50,6%.
O CNJ ainda levantou o gasto do Poder Judiciário em todo o País. Em Mato Grosso do Sul, o Poder Judiciário estadual teve orçamento de R$ 327 milhões, o que representa 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual, o 10º maior percentual do País. Por ano, o gasto per capita é de R$ 140,01 no Estado. Além de ser a 7ª mais cara entre os 27 tribunais estaduais, a Justiça estadual custa mais do que a média nacional (R$ 100,56).