Prefeito de Sidrolândia devolve ao Incra malha viária de 344 km em assentamento
InteriorO prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiúza, decidiu devolver ao Incra uma malha viária de 344 quilômetros aberta ano passado ao custo de R$ 3,5 milhões no Assentamento Eldorado, que concentra 2.385 famílias em 30 mil hectares.
“Não temos condições de assumir a manutenção dessas estradas porque foram abertas, através de empreiteiras contratadas, ignorando normas do plano de obras e posturas do município”, argumenta o prefeito que comunicou sua decisão ao superintendente regional do Incra, ao delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural (e diretamente ao Ministério em Brasília) e também ao senador Valter Pereira, com a sugestão de abertura de auditoria para averiguar se o que foi feito seguiu as especificações previstas no edital e no projeto de engenharia”.
Boa parte das estradas e travessões abertos estão em situação precária, com trechos em que a água da chuva ficou acumulada, além de pontes e bueiros mal projetados que não resistiram ao último temporal. Faltou encascalhamento e elevação do leito da pista para permitir o escoamento da enxurrada. Algumas regiões ficam isoladas. Quando chove as crianças não vão à escola porque o transporte escolar não consegue vencer os atoleiros. “Chegamos a ficar dois dias sem transporte, porque o ônibus não entra em alguns travessões”, revela Laura Silva, que representa os moradores da região conhecida como “Ilha”, onde há 28 assentados.
O prefeito suspeita que tenha havido subfaturamento na contratação da obra. Ou seja, para vencer a licitação, a empreiteira apresentou um orçamento baixo, insuficiente para cobrir os custos da execução do projeto dentro das especificações técnicas e de engenharia. Pelos cálculos de Daltro Fiúza com base experiência do município na abertura de estradas rurais, em média um quilômetro custa R$ 16 mil. A empreiteira contratada pelo Incra gastou em torno de R$ 10 mil, um valor 40% mais barato. O “mistério” desta economia pode estar no fato de não ter erguido o leito das estradas, nem ter feito o encascalhamento.
A situação precária das estradas tem provocado críticas dos assentados, que cobram providências da Prefeitura embora a malha viária ainda esteja sob controle do Incra. “O município não pode ser responsabilizado por uma situação que não criou”, afirma a presidente da Câmara de Sidrolândia, Rosangela Rodrigues, ao receber uma comissão de assentados que foram reclamar da precária condição das estradas. “Nossa preocupação é que como as estradas tem muitos atoleiros, o material para construção das casas que o Incra começou a enviar esta semana, demore ainda mais para chegar”, esclarece Sidneia Pereira, que desde 2005, quando recebeu o lote, está morando ao lado do marido e dos filhos, num barraco de lona.