A Escola Superior de Advocacia (ESA/MS), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/MS), realiza nos dias 26 e 27 de junho o curso ‘Fiscalizando Licitações’.

O advogado Victor Salomão Paiva será o palestrante. Ele é consultor da área de Licitações, atual presidente da Comissão de Defesa da República, Democracia e Reforma Política da OAB/MS, e ex-presidente da Comissão Permanente e Especial de Licitação.

Serão discutidos temas, como: conceitos, princípios e fundamentos das licitações; o dever de licitar e fiscalizar; os procedimentos legais e obrigatórios nos processos licitatórios; execução de contratos, entre outros conteúdos.

O curso tem como público alvo: agentes fiscalizadores; vereadores e deputados; advogados e assessores jurídicos; ordenadores de despesas; controladorias internas; secretários municipais e estaduais e seus assessores conselheiros estaduais e municipais, e outros profissionais.

As vagas são limitadas, e os interessados devem fazer inscrição pelo site da ESA/MS.