Entidades estão há cinco meses sem receber repasses do Estado, adverte Kemp
Kemp argumentou que as entidades civis foram criadas para responder às demandas da população por bens e serviços cujo provimento era dever estatal
SEM REPASSESAlgumas entidades sociais de Mato Grosso do Sul estão há cinco meses sem receber os recursos dos convênios por parte do Governo do Estado. Na sessão desta quarta-feira (17/5), o deputado estadual Pedro Kemp (PT), usou a tribuna para cobrar urgência nos repasses. O líder do Executivo na Assembleia Legislativa, Professor Rinaldo (PSDB), informou que a administração estadual está empenhada em finalizar a liberação dos fundos.
Kemp argumentou que as entidades civis foram criadas para responder às demandas da população por bens e serviços cujo provimento era dever estatal. Para ele, diante do papel das instituições, o mínimo é o pagamento em dia dos repasses ‘carimbados’ do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Investimento Social (FIS).
“Muitas entidades não receberam um centavo e estão funcionando graças às festas, bingos, pasteladas, rifas e contribuições de voluntários. Todos os anos enfrentam o mesmo problema. O Governo do Estado precisa se organizar e acabar com esses atrasos. Fazemos um apelo para que a administração atual resolva isso com urgência, caso contrário as instituições correm o risco de fecharem as portas”, alertou Kemp.
Os deputados Dr. Paulo Siufi (PMDB), Antonieta Amorim (PMDB), Zé Teixeira (DEM) e João Grandão (PT) apoiaram a reivindicação em defesa das entidades. Professor Rinaldo garantiu que a maioria dos convênios teve os recursos empenhados e que o Governo tem como prioridade a questão social.