De acordo com dados do último Censo Agropecuário, dos 5,2 milhões das propriedades rurais no Brasil, 1,5 milhão, ou quase um terço, foram obtidos por herança. Porém, segundo o Sebrae, 70% dos negócios familiares encerram as atividades com o falecimento do dono. Apenas 30% sobrevivem à segunda geração e 5% chegam a terceira. Para orientar o produtor rural sobre a importância do planejamento sucessório, a 53ª Expoagro, em Dourados (MS) contou com palestras e debates sobre os caminhos para a sucessão familiar.

Na palestra “Holding Familiar no Agronegócio”, o especialista Rodolfo Souza Bertin falou,  nessa segunda (15) sobre como proteger o patrimônio e evitar atritos familiares no caso do falecimento do patriarca. O palestrante abordou as condutas que devem ser adotadas em vida para garantir a segurança na sucessão e falou sobre as vantagens tributárias da holding familiar no agronegócio.

Bertin afirmou que uma holding familiar tem como objetivos a gestão patrimonial, a sucessão pacífica, a redução da carga tributária e a proteção do patrimônio. Na constituição da holding a família pode optar pela criação de uma empresa de natureza limitada, sociedade anônima ou uma Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), onde o patriarca faz a doação das quotas da empresa para os filhos e continua com o usufruto para gerir, administrar e tomar as decisões pela empresa. "O mais importante é que todas as regras, inclusive sobre a venda das cotas, estejam bem claras no contrato social”, esclareceu.  

No mesmo dia, foi promovida a palestra “Holding administradora de bens e a tributação na venda de imóveis rurais”. Os participantes puderam entender sobre o funcionamento pleno e de fato de uma empresa administradora de bens, sua metodologia de constituição e operacionalização, cuidados a serem tomados, suas vantagens e desvantagens, especialmente relacionados a imóveis rurais.

O contador Audrey Bazanella Rosa, contador, sócio da Controlsul Gestão Empresarial, também comandou palestra, na sequência, que abordou ainda as possibilidades de tributação na ocasião da venda, comparando com a forma de tributação tradicional se o imóvel for pertencente a uma pessoa física.