Campo Grande (MS) – Nessa quinta-feira (11.5) o secretário de Administração e Desburocratização, Carlos Alberto de Assis, concedeu entrevista ao Programa Tribuna Livre na FM Capital 95,9. Durante a entrevista, ele destacou os principais pontos do Programa de Gestão Por Competência, falou ainda sobre a prorrogação do abono, data base e concursos.  Confira os principais pontos:

• Gestão Por Competência

O que é: O Governo vai investir no servidor levando ferramentas para que ele possa desempenhar um bom serviço e depois cobrar. O que nós queremos? Valorizar esse servidor como membro de uma sociedade. Valorizá-lo como um bom prestador de serviço. Existe aquela ideia de que o servidor ganha bem e não trabalha. Olha, é o contrário, o servidor trabalha muito, ele é um entusiasta, ele tem ideias, ele quer participar, ele quer melhorar o Estado e muitas vezes, ganha pouco. Então, o servidor trabalha muito e ganha pouco. O que nós queremos é investir nesse servidor para que ele fique motivado, preste um bom serviço para a população e seja reconhecido por seus méritos.

Histórico: O programa de Gestão por Competência vem sendo trabalhado pelo Governo do Estado desde 2015. Implantamos o Fórum Dialoga como um canal de comunicação permanente com os representantes dos servidores. Criamos uma Coordenadoria Especial de Gestão de Pessoas que está à disposição desses representantes, e que foi mapear tudo que era inerente de cada categoria.  Então, fomos estudar e planejar o que era possível e como poderia avançar. Procuramos fórmulas em outros estados, o que deu certo e o que não deu certo e criamos a nossa fórmula.

Avanços: Com esse trabalho que já fizemos de melhoria nas tabelas, de correção de distorções de salários e de carreiras, alguns servidores já conquistaram uma média de até 30% de ganho. Isso só mexendo na carreira.

• Ciclo de Gestão de Desempenho Individual: Agora, o servidor público começa a receber investimento em conhecimento através da nossa Escola de Governo. A partir de agora todo servidor público terá uma meta para ser atingida até o final do ano. Essa meta vai ser estudada dentro da equipe, o chefe imediato junto a sua equipe irão fazer um planejamento de metas que será cobrado e avaliado no final do ano. O servidor público passa a ser promovido a cada três anos mediante essa avaliação anual. Continua a promoção por tempo de serviço que é a cada cinco anos mas que pode ser adiantado.

Por exemplo, em 10 anos que você poderia ser promovido só duas vezes. Agora o servidor pode ser promovido até três vezes nesses dez anos. Há um ganho para esse servidor, e o mais importante que o servidor precisa saber, que isso força o Governo a destravar as tabelas para que realmente essa promoção ocorra. Hoje, muitas vezes, ele atinge o tempo, mas a tabela está travada e ele não muda de letra. Com a tabela travada, demora em torno de seis, sete anos para acontecer a promoção. Esse assunto ainda será muito debatido, porque a metodologia é nova, e o governador foi corajoso de, nesse momento, implantar essa gestão por competência que chega quebrando paradigmas, pois em 40 anos de Estado isso nunca foi feito. E nós estamos implementando!

Objetivo: Fazer boas entregas à população que paga os seus impostos. Porque o nome já diz “serviço público”. Nós temos que bem servir ao público que necessita dos serviços do Governo. O que estamos fazendo? Profissionalizando a gestão pública.

• Data Base – Nós estamos conversando diariamente com todas as categorias. Olho no olho, transparente, falando a verdade, buscando avanços de várias formas, porque não é só o aumento do mês de maio. E não estamos deixando de tornar transparente o que acontece nas finanças do Estado. O Governo sempre priorizou o pagamento do servidor em dia. A maioria dos sindicatos compreende que o Governo do Estado está fazendo o máximo para melhorar as condições de trabalho deste servidor. Eles sabem que com os R$ 200 de abono – na época houve polêmica mais que agregou muito -, tem servidor que com esse valor acresceu mais de 20% de aumento. Então, o Governo manteve o abono e estamos conversando para ver se há possibilidade, se cabe no financeiro do Governo algum reajuste em maio. Mas isso será tratado na última semana de maio, olho no olho, falando a verdade, abrindo as contas do Governo, para que o servidor saiba que nós vamos fazer o máximo. Agora como sempre digo, não adianta oferecer aumento e depois não pagar em dia, não colocar dinheiro na conta do nosso servidor.

• Concursos – O Governador Reinaldo Azambuja já autorizou o concurso da Policia Militar. Mas do ato de autorização, até colocar o edital no diário oficial, temos o prazo administrativo. Este é um concurso muito importante, acreditamos que terá mais de 15 mil inscritos. Não podemos fazer esse concurso de qualquer jeito, queremos seriedade, transparência e qualidade. Temos respeito por todos aqueles que dedicam uma vida de estudos para passar em um concurso. Estamos finalizando a fase de contratação da empresa que vai realizá-lo. Este ano, o Estado completa 40 anos, temos muitos servidores se aposentando e estamos perdendo pessoas de grande conhecimento que estão optando pela aposentadoria. Os concursos que faremos daqui para frente serão feitos para suprir esses concursados que estão se aposentando. O Governo tem que cuidar disso e ter esse planejamento.

Mireli Obando – Secretaria de Administração e Desburocratização (SAD)

Foto: David Majella