Justiça Federal de Naviraí faz audiência de conciliação entre indígenas e fazendeiros
Encontro teve como objetivo buscar acordo para delimitação das terras ocupadas pela comunidade indígena Taquara
CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇAA 1ª Vara Federal de Naviraí, no estado de Mato Grosso do Sul, realizou, na última terça-feira (28/06), audiência de conciliação entre lideranças da Comunidade Indígena Taquara, fazendeiros proprietários da área sob conflito e representantes da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo do encontro foi buscar um acordo pacífico para a delimitação da ocupação da Comunidade Indígena Taquara, em terra de conflito fundiário, objeto de ação possessória.
Após os debates as partes chegaram a um acordo de ocupação provisória sobre as terras objeto do processo.
A Fazenda Brasília do Sul, na região de Juti/MS, objeto da disputa judicial entre índios e fazendeiros esta ocupada, em parte, pela Comunidade Indígena Taquara, a princípio, numa área de 96,80 hectares, por determinação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e, posteriormente, para 1.581,295 hectares, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ambas desde o ano de 2006, ante o risco iminente de conflitos sociais. A área abriga hoje cerca de 100 famílias indígenas, totalizando aproximadamente 500 pessoas, mais funcionários e arrendatários do imóvel.