A prefeitura de Campo Grande promove, neste sábado,  a ação  “Intervenção Jovem” para conscientizar a população a não fazer pichações e sim utilizar a arte do grafite para se manifestar. A ação acontece nesta manhã no Obelisco, localizado na Avenida Afonso Pena com a Rua José Antonio, no centro da Capital.

A ação coordenada pela Semju (Secretaria Municipal da Juventude) busca atrair a atenção dos jovens e da comunidade em geral para a arte da grafitagem como forma de arte e mostrar o quanto a pichação - considerada crime - pode ser combatida com a arte do grafite.  No ano passado, de acordo com levantamento da Guarda Municipal de Campo Grande, foram atendidas 46 ocorrências relacionadas a pichação. Só nos meses de novembro e dezembro de 2015 e  janeiro de 2016 foram 9 ocorrências com encaminhamento dos infratores à delegacia para as medidas cabíveis.  

Durante a “Intervenção jovem” será pintado o Obelisco –  monumento em homenagem aos fundadores de Campo Grande. Esse é um dos monumentos que recebem frequentemente a pichação de  vândalos. Ainda durante a mobilização serão entregues panfletos para conscientizar que a pichação é crime e mostrar que o grafite é uma arte e que existem muitos artistas locais dessa arte em Campo Grande.  

Durante a ação ocorrerá um sarau de poesia, apresentação de show de Rap e Hip Hop. Alguns grafiteiros irão fazer na hora um grafite em um painel.

Pichação é crime
A pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de três meses a um ano, e multa, para quem pichar ou depredar prédios e ambientes públicos.

De acordo com a Lei nº 12.408 de 2011, se o ato de pichação for realizado em monumento ou prédio tombado em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de 6 (seis) meses a 1 (um) ano de detenção e multa.

Também como forma de coibir as pichações, a  venda de tintas em embalagens aerossol, conhecido como spray foi proibida em 26 de maio de 2011 para menores de 18 anos de idade. A nova legislação sobre a venda desse material foi definida pela 12.408, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial na mesma data. Para compras em território nacional, Será necessário apresentar documento comprovando ser maior de 18 anos. Comerciantes terão, ainda, que colocar a identidade do comprador na nota fiscal. As embalagens das tintas virão com o aviso: “Pichação é crime”.

O grafite, no entanto é permitido. Foi realizada uma alteração em uma lei de 1998, que agora determina que “a prática do grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística” com autorização do proprietário é legal.

Monumentos pichados
Em janeiro desse ano, a equipe da Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) recuperou Monumento “Carro de Boi” pichado por vândalos. O monumento foi restaurado com recursos próprios da prefeitura.

O Monumento dos Imigrantes ou Monumento Carro de Boi é um monumento situado em Campo Grande, próximo ao Horto-Florestal. É considerado o Marco da Fundação da cidade. Este monumento marca o local aonde chegaram as primeiras famílias de migrantes em Campo Grande, que vieram de Minas Gerais desbravar a região. Idealizado pela artista plástica Neide Ono e construído em 1996, o monumento é representado por um carro de boi, meio de locomoção utilizado pelos colonizadores da cidade.

Serviço: As denúncias de pichações podem ser feitas por meio dos telefones 153 e 199.