As cidades de Batayporã e Taquarussu (MS),  a 330 km de Campo Grande, receberam a equipe do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A audiência pública aconteceu no fim de novembro (30) na Câmara Municipal de Batayporã.

Audiência pública e vistoria revelaram falta de estrutura

A população reivindica mais repasses do MEC e más condições do telhado, goteiras tomam conta do prédio, inviabilizando espaço adequado para as aulas. 

Entre diretores, professores, pais e alunos, mais de 120 pessoas participaram do debate sobre a qualidade da educação nos dois municípios. Escassez de recursos do Ministério da Educação e a não-discussão e ausência de políticas LGBT nas escolas da rede pública de ensino foram alguns dos problemas apontados pela população.

Vistorias

Na manhã seguinte, duas escolas foram vistoriadas pelo MPEduc. Em Batayporã, a equipe do projeto visitou a Escola Estadual Braz Sinigália, cujo prédio foi construído na década de 70 e nunca passou por reforma. Em dias de chuva, o caos se instala. Pelas más condições do telhado, goteiras tomam conta do prédio, inviabilizando espaço adequado para as aulas. O problema não ocorre apenas nas salas de aula, mas também nas secretarias e no laboratório de informática. 

Além disso, a equipe constatou a não-conclusão de obras de uma quadra de esportes coberta – que já possui danos estruturais. Inexistência de ar-condicionado em todas as salas e carteiras danificadas também foram problemas identificados.

Já em Taquarussu, foi a Escola Municipal Irene Linda Zioli Crivelli que recebeu vistoria do projeto. Desde 2013, o município não controla a frequência dos professores da escola. Também não há rede elétrica adequada para a instalação de ar-condicionado nas salas de aula. Como não há quadra de esportes na escola, o que obriga os alunos a caminhar até o ginásio municipal para participar das atividades de Educação Física. O ponto positivo é o fornecimento de verduras e legumes de boa qualidade para a merenda escolar, adquiridos de produtores da agricultura familiar. 

MPEduc 

O MPEduc é um projeto nacional do Ministério Público Brasileiro. Voltado para a educação básica, o projeto, por meio de série de ações, visa acompanhar a execução de políticas públicas educacionais e a aplicação de verbas nas escolas. O projeto inclui a visitação nas unidades de ensino, realização de audiências públicas, análise dos conselhos de educação, expedição de recomendações e o esclarecimento da população sobre o direito à educação de qualidade.