Governo e indígenas se reúnem para debater soluções sobre demarcação de terras em MS
Plano é usar dinheiro de dívida do estado para comprar terras. Para proposta ser aceita, falta retorno do governo federal.
REUNIÃO COM INDÍGENASEm reunião nesta tarde (02) com 43 representantes de lideranças indígenas , o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) disse que vai marcar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff (PT) ainda este ano para tratar sobre o uso do valor mensal da dívida para a indenização de terras reivindicadas pelas comunidades.
O debate foi em Campo Grande, sobre uma proposta encaminhada para o governo federal com o objetivo de resolver os conflitos em campos do estado.
Além disso, a proposta é usar os recursos destinados ao pagamento de juros da dívida do estado com a União para a aquisição das terras indígenas. A dívida atual de Mato Grosso do Sul com o governo federal é de R$ 8,3 bilhões, e, conforme o governador, por mês são pagos R$ 86 milhões apenas de juros. Este montante seria destinado ao fundo estadual de terras indígenas.
“O plano é para resolver pacificamente essa questão. Uma solução para um problema que vem há muitos anos. Com isso discutir quais as áreas prioritárias, encaminhar o devido processo legal e poder distensionar aí, adquirindo e indenizando esses proprietários e transferindo essas áreas para união, para que a união possa titular o uso fruto aos indígenas”, disse o governador. Azambuja concluiu dizendo que “é uma solução possível, basta ter boa vontade”.
Sobre o plano, a subsecretaria de políticas públicas para a população indígena, Silvana Dias de Souza, disse que ele serve “para comprar terras que estão em demarcação”. Ainda sobre a proposta, Silvana comentou que tanto produtores rurais quanto os índios vão sair “ganhando”. “Precisa resolver esse impasse dos conflitos, que perde tanto o produto rural, quando nós, população indígena. Não resolveria 100% do nosso problema, mas com certeza vai ajudar muito”, completou a subsecretaria.
Governo e indígenas já protocolaram um documento com o pedido no Palácio do Planalto, em Brasília. Azambuja relatou que, para que o plano dê certo e seja colocado em prática, é preciso a aprovação “da presidenta Dilma Rousseff”. Ainda conforme o governador, é a presidência da república que determinará quantas parcelas serão destinadas a esse plano.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT) participou da reunião e disse que no Mato Grosso tem quase 14% do território demarcado enquanto em MS com exceção a área dos Kadiwéu que ganharam a terra em função de ter lutado na guerra do Paraguai, não tem nem 1% demarcado. "Estamos atrasados nessa questão. Tem conversado com produtores que tem interesse de ser indenizado e deixar a terra"
Participaram da reunião também os deputado estaduais João Grandão (PT) presidente da Comissão de Assunto Agrários e Indígenas, Zé Teixera , Prof Rinaldo Modesto (PSDB), Junior Mochi (PSDB) e Pedro Kemp (PT).