31 de dezembro de 1969 - 21h00

Ary Raghiant assume amanhã como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral

Justiça
O advogado Ary Raghiant toma posse amanhã como juiz efetivo do TRE - Arquivo

O advogado Ary Raghiant Neto toma posse amanhã como juiz efetivo do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), em uma das duas vagas destinadas à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ary Raghiant era juiz substituto e assume na vaga ocupada por quatro anos pelo ex-presidente da OAB, Carlos Marques.

A posse será durante a sessão plenária que começa às 17h. O TRE é composto por sete membros efetivos, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes de direito; dois juristas (advogados) e um juiz federal do TRF (Tribunal Regional Federal). O presidente da corte é sempre um desembargador. A nomeação é feita pelo presidente da República, pelo período de dois anos, podendo ser prorrogada uma vez por igual tempo.

Ary Raghiant Neto se formou em Direito pela FUCMAT (atual UCDB), em Campo Grande, em 1991. É pós-graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário e em direito constitucional pela ESA-MS E PUC-SP. Atua como advogado em Mato Grosso do Sul desde 1992, com ênfase em Direito Administrativo, Eleitoral e Tributário.

Em 2001, foi assessor jurídico da presidência do Tribunal de Contas. Em 2003, foi membro da Comissão de Estágio e Exame da OAB-MS. Em 2004 e 2006 foi membro da Comissão Temporária de Direitos Políticos e também conselheiro estadual da OAB-MS. Já atuou como presidente da 2ª Câmara de Seleção e Prerrogativas e, também, como secretário-geral da OAB-MS, além de compor várias bancas examinadoras desta instituição.

Desde 2006, Raghiant Neto é professor de Direito Tributário da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Professor Auxiliar no curso de pós-graduação da Uniderp, na cadeira de Direito Tributário.