JÚLIO CÉSAR SOUZA RODRIGUES

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil • MS

"A divergência de opiniões é saudável, faz parte do fortalecimento da democracia e da cidadania"

Após uma turbulência na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, o então e atual presidente Júlio Cesar Souza Rodrigues não se abalou com uma inédita renúncia coletiva e, acompanhado por um observador, teve respaldo do Conselho Federal para continuar à frente da entidade.

Com um novo vice-presidente, o advogado Mansour Elias Karmouche, e novos diretores e conselheiros, a expectativa é que a OAB/MS “volte aos trilhos” no passo certo, como disse o outro advogado que também concorreu à vice-presidência, Alexandre Bastos.

Souza Rodrigues, contudo, afirma na entrevista a seguir que a seccional não se curvou e manteve as atividades normalmente na instituição, e até com mais sintonia. Leia a seguir a opinião do presidente acerca do que acontece e do atual momento da Ordem no Estado, em entrevista exclusiva ao jornal A Crítica e que merece a atenção de todos os leitores:

A Crítica — Os novos diretores, conselheiros e o vice-presidente Mansour Elias Karmouche são bons nomes para a Ordem?

Júlio Cesar Souza Rodrigues — Acreditamos que a eleição serve justamente para isso, para nos mostrar os melhores nomes que vão somar a nossa gestão para representar uma classe. Se os nomes foram escolhidos pela maioria dos advogados isso demonstra que os eleitos obtêm o preparo necessário para a realização do nosso trabalho que é, na verdade, um grande desafio, já que além de defender as prerrogativas dos advogados, temos a missão de sermos interlocutores da sociedade na luta por seus direitos. 

A Crítica — Apesar da renúncia coletiva, o Conselho Federal resolveu mantê-lo no cargo. A OAB/MS continuou seus trabalhos normalmente, mesmo quando tinha estado desfalcada?

Souza Rodrigues — Certamente. A renúncia, que teve claro objetivo de desestabilizar a Ordem, numa tentativa de golpe institucional de um grupo de advogados, jamais vista na história da Ordem dos Advogados do Brasil, não conseguiu frear nossas ações. Em todo esse tempo a OAB/MS não se manteve calada. Em nenhum momento deixamos o nosso trabalho de lado. Prova disso é que alcançamos 70% das nossas propostas apresentadas durante a campanha. Claro que, pessoalmente, tive que me desdobrar para atender as demandas, abdicando muitas vezes do trabalho no meu escritório e mesmo da vida pessoal, mas fiz isso com a consciência de que o momento necessitava. Não podia deixar que um ato de um grupo isolado pudesse trazer prejuízos a uma classe com 11 mil advogados. Também pude contar com a coragem, independência e determinação dos conselheiros estaduais Carlos Magno Couto, Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior, Jordelino Garcia de Oliveira, Danilo Gordin Freire, Luiz Rafael de Melo Alves, Cláudio de Rosa Guimarães, Gustavo Adolpho de Lima Tolentino, Tatiana Azambuja Ujacow, Luiz Fernando Rodrigues Villanueva, Carlos Eduardo Arantes da Silva, Luiz Rene Gonçalves do Amaral, José Belga Assis Trad, Diego Neno Rosa Marcondes e Luiz Eduardo Ferreira Rocha, com os conselheiros federais Samia Barbieri e Afeife Hajj.

A Crítica — O senhor chegou a afirmar que o “clima” estava melhor com a renúncia dos opositores. De fato, melhor são poucos, mas unidos do que os confrontos que estavam tendo na seccional?

Souza Rodrigues — A divergência de opiniões é saudável, faz parte do fortalecimento da democracia e da cidadania. Contudo, quando a divergência deixa de atuar no campo das idéias, passando para o político e imperando a vontade pessoal, isso compromete as ações da Ordem que visam à defesa e o fortalecimento dos valores republicanos. Por isso resistimos à vontade dos renunciantes para garantir a liberdade da nossa atuação. 

A Crítica — Como foi ter seu desempenho na Ordem avaliada por um observador durante o desfalque na regional?

Souza Rodrigues — A presença de um conselheiro federal foi extremamente relevante e positiva para comprovar a veracidade dos fatos. Estando aqui, o observador pode verificar que não paramos nossas atividades e que sempre tivemos uma postura honesta, correta, presente e independente.

A Crítica — Atuar de forma contundente da sociedade é papel da OAB/MS, mas chegar ao ponto de rachar a base de comando é uma forma válida de protesto?

Souza Rodrigues — De maneira alguma. Como disse: todos nós temos que colocar o interesse da classe acima de tudo, mesmo até acima das divergências políticas e pessoais. Aliás, a isenção política é a única forma de garantir nossa independência. Por isso, sempre tive uma postura apartidária, sem discussões ou envolvimentos nesse sentido, apenas quando o debate político colocava em risco o direito do cidadão. 

A Crítica — Comparando-se a OAB/MS a outras Ordens pelo País, qual a sua avaliação de nossa regional?

Souza Rodrigues — Estivemos a frente de inúmeras ações. Fomos a primeira seccional a lançar a campanha por honorários justos, despontamos também com o lançamento da cartilha das prerrogativas e com a nossa caravana, que foram inclusive, iniciativas que outras seccionais adotaram. Também lançamos a Cartilha do Consumidor, criamos o Fórum Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e estamos preparando o Manual do Jovem Advogado, além de outras ações já implementadas.

A Crítica — O senhor acredita que virá a ter uma imagem fortalecida pelo não desligamento seu da Ordem e pela entrada de um time que se diz em favor de uma classe?

Souza Rodrigues — Quem me conhece e sabe da minha história pessoal, apenas constatou que sou um homem de palavra e independente. Não cometi nenhum ato antiético e não iria voltar atrás de algo que me propus: representar uma classe e lutar por melhorias. Tivemos um resultado histórico nas eleições e precisava honrar com esse compromisso.

A Crítica — Quais trabalhos são prioritários para a Ordem neste momento?

Souza Rodrigues — Este ano temos o desafio de realizar o maior evento da advocacia sul-mato-grossense. Trata-se da XIII Conferência Estadual dos Advogados, que terá como tema “Desafios Constitucionais: Democracia, Justiça e Solidariedade”, que acontece em setembro. Outro desafio é quanto à valorização dos honorários, com a publicação da nossa Seccional de uma nova tabela, e luta constante pela defesa das prerrogativas dos advogados. Na Sessão Ordinária do Conselho Seccional de sexta-feira (27) aprovamos duas outras importantes ações: o pedido de suspensão de suspensão de prazos para atos de intimação, realização de audiências e sessões de julgamento no Poder Judiciário, no período de 7 a 20 de janeiro e atendimento exclusivo aos advogados no Poder Judiciário, das 12 às 14 horas, enquanto aguardamos o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) 4.450 contra redução do horário no judiciário sul-mato-grossense.