31 de dezembro de 1969 - 21h00

Em 2013, cartórios de registro de imóveis da Capital tiveram faturamento de R$ 37,5 mi

Justiça
Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) - Divulgação
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça, só o faturamento de um cartório, o da 1ª Circunscrição da Capital, somou R$ 17,1 milhões, o valor correspondente a 45% de toda a receita gerada com taxas, impostos e emolumentos cartorários. 
Deste total, os cartórios ficaram com 61,82%, ou seja R$ 21,18 milhões é o restante, R$ 16,32 milhões foram repassados ao Funjecc, fundo gerido pelo Judiciário,Funadep( a Defensoria Pública) e partilhados entre várias entidades e 5% corresponde a alíquota do o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido à Prefeitura. 
Líder em faturamento, muito em função de ficar na central da cidade onde tem sob sua jurisdição os imóveis mais valorizados do mercado, o 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição fundado em 1905, realizou 175,3 mil atos extrajudiciais em 2013. Teve o sexto maior faturamento do País, só atrás do 11º Oficial de Registros de Imóveis s de São Paulo (R$ 82,1 milhões): do 9º Ofício do Rio de Janeiro (R$ 80,6 milhões); 1ª Circunscrição de Goiânia, Goiás (R$ 29,1 milhões); Cartório Eunapio Torres, de João Pessoa na Paraíba (R$ 23,6 milhões) e do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Minas Gerais (R$ 18,1 milhões). 
 
 Levantamento nacional - Ano passado os cartórios de registro de imóveis das capitais brasileiras faturaram cerca de R$ 1,3 bi. Esse número, contudo, pode aumentar substancialmente, pois 25 cartórios ainda não informaram ao CNJ os dados de arrecadação do 2º semestre de 2013 e cinco não informaram a arrecadação de nenhum semestre do ano passado. Encabeça o ranking de faturamento, os 18 cartórios da capital paulista, com R$ 487,7 milhões; seguido dos 11 do Rio de Janeiro (R$ 218,7 milhões); Belo Horizonte com R$ 76,3 milhões em 7 cartórios; Porto Alegre (seis cartórios que geraram receita bruta de R$ 65,1 milhões); Goiânia(quatro cartórios, com faturamento de R$ 48,8 milhões) ; Manaus (seis cartórios, receita de R$ 45 milhões) e os quatro cartórios de Cuiabá, em quinto lugar, com faturamento de R$ 38,3 milhões. Para a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) os dados do CNJ não demonstram toda a movimentação financeira dos cartórios. “Do mesmo modo que os cartórios enviam mensalmente seus balanços aos órgãos fiscalizadores, conferindo transparência às operações, enviam também as despesas, impostos e taxas que são recolhidos, que representam quase 60 ou 70% da arrecadação”, diz nota assinada pelo presidente da entidade, Rogério Portugal Bacellar. Ainda segundo a Anoreg, a forma como o conselho divulgou os dados “levam à compreensão equivocada do faturamento”. A nota explica que, da arrecadação bruta, é preciso subtrair gastos com folha de pagamento, implantação de novas tecnologias, infraestrutura e “investimentos necessários para a contínua prestação de um serviço de qualidade à população”. Além disso, é necessário destinar parte do faturamento ao Poder Judiciário, além de impostos para o poder público.