A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) oferece dois cursos de modalidade telepresencial no período de férias. “Os Onze Anos de Vigência do Código Civil” tem início no dia 13 de janeiro e “Temas Relevantes do Processo Civil” começa no dia 21. Os treinamentos serão transmitidos nas Salas da ESA dos municípios de Campo Grande, Amambai, Aquidauana, Corumbá, Costa Rica, Dourados, Iguatemi, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Três Lagoas e São Gabriel do Oeste, às 18 horas.

Cada curso trará seis encontros, com temas distintos, abordados por especialistas. Dentre os assuntos tratados durante o curso sobre o Código Civil, estão a teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva, prescrição, decadência e início dos prazos e morte da culpa na responsabilidade civil contratual. Já no curso sobre o Processo Civil, serão apresentados o sistema recursal no Projeto do CPC e a liquidação e cumprimento provisório e definitivo da sentença, dentre outros assuntos.

Para ambos os cursos, os participantes receberão certificado com carga horária de 12 horas-aulas. O investimento é no valor de R$ 150,00. As inscrições podem ser feitas no site da ESA/MS (www.esams.org.br) ou pelo e-mail: esams@oabms.org.br. Novos advogados e advogados idosos têm desconto de 20% no valor. Todos os advogados inscritos têm 10% do valor pago revertido para o Programa Anuidade Zero, em que o advogado obtém bonificação para ser utilizada no pagamento da anuidade na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Mais informações pelos telefones 67 3342 4000 ou 8111 0970.

Programação

“Os Onze Anos de Vigência do Código Civil”

13/1 - segunda-feira

Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva.

Dr. Flávio Tartuce

15/1 - quarta-feira

Prescrição e decadência. Início dos prazos.

Dr. José Fernando Simão

20/1 - segunda-feira

A morte da culpa na responsabilidade civil contratual.

Dr. Marcos Jorge Catalan

22/1 - quarta-feira

Testamento. Cláusulas restritivas.

Dr. Marcelo Truzzi Otero

27/1 - segunda-feira

Parentalidade socioafetiva. Efeitos jurídicos.

Dr. Christiano Cassettari

29/1 - quarta-feira

Casamento e união estável. Semelhanças e diferenças.

Dr. Gustavo Rene Nicolau

“Temas Relevantes do Processo Civil”

21/1 – terça-feira

A flexibilização procedimental

Dr. Fernando Gajardoni (a confirmar)

23/1 – quinta-feira

Apontamentos sobre a tutela coletiva

Dr. Adriano Cezar Braz Caldeira

28/1 – terça-feira

Liquidação e cumprimento provisório e definitivo da sentença

Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes

30/1 – quinta-feira

Tutela de obrigações de fazer e de não fazer

Dr. Eduardo Talamini (a confirmar)

4/2 – terça-feira

Aspectos relevantes da coisa julgada e da sua desconstituição

Dr. Cássio Scarpinella Bueno

6/2 – quinta-feira

O sistema recursal no Projeto do CPC