Um retrato da violência sexual infantil nos estados amazônicos

Luciana Temer - (Foto: Divulgação)

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública acaba de lançar o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, com os dados referentes às ocorrências policiais de 2024.

No que tange à violência sexual contra crianças e adolescentes, os números continuam desoladores. Em 2024, foram registrados 87.515 estupros, dos quais 51.677 contra menores de 14 anos. Importante observar que os registros de estupro aumentaram 1,3% relação a 2023, mas, quando fazemos o recorte de vítimas de até 13 anos, a alta chega a 6,5%. Ou seja, o crescimento de estupros de crianças e adolescentes foi muito maior do que de adultos.

Em relação a quem pratica estes crimes, não tivemos novidade: 63% dos estupros de menores de 14 anos foram praticados por familiares, 29%, por conhecidos e apenas 8%, por desconhecidos. Uma parcela de 69,1% aconteceu dentro da casa da vítima.

Este é o quarto ano que escrevo uma análise dos dados de violência sexual contra crianças e adolescentes para o Anuário e, há muito, venho chamando a atenção para os altos números de estupro nos estados amazônicos.

Ao fazer um ranking dos estados com os piores índices de estupro de menores de 14 anos (os chamados estupros de vulneráveis), entre os 10 primeiros, 7 são amazônicos. Por ordem de gravidade: Roraima, Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins, Mato Grosso e Pará. Só ficam de Maranhão e Amazonas (na 19ª e na 20ª posição, respectivamente).

Isto é muito sério. Vejam que a taxa de estupros de crianças em Roraima é de 110,2 por 100 mil habitantes, enquanto, no Distrito Federal, que tem o menor número de registros proporcionalmente falando, a taxa é de 18,1.

No que diz respeito ao crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, a situação também não é muito diferente. Dos 10 piores estados, 5 são amazônicos. Na ordem de gravidade: Roraima (1º), Amapá (2º), Pará (4º), Rondônia (5º) e Amazonas (9º).

Quando escrevi o artigo para o Anuário Brasileiro de Segurança Publica 2023, terminei o texto com o seguinte parágrafo:

“Por fim, uma última observação em relação aos estados amazônicos. Dos 9 estados que compõem a Amazônia Legal, 4 deles estão entre os que têm mais registros de estupro de vulnerável e 2 deles, de exploração sexual. Especialmente neste momento, em que o mundo todo está olhando para a Amazônia, é preciso reafirmar que não há desenvolvimento sem sustentabilidade, mas não há sustentabilidade possível sem proteção à infância e adolescência.”

Infelizmente, esta minha fala continua valendo e, agora, mais do que nunca, com a COP 30 acontecendo no Pará. Mas quero terminar este artigo ressaltando que não estamos falando de uma violência restrita a esta região do país, os números são assustadores em todos os estados. O fato é que o Brasil precisa falar urgentemente sobre violência sexual infantil.

Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta

Nos siga no