Nesta sexta-feira (22), o juiz diretor do Foro da comarca de Campo Grande, Flávio Saad Peron deixa o cargo e passa a integrar a equipe de juízes auxiliares da nova vice-presidência do TJMS, que será comandada pelo desembargador Sideni Soncini Pimentel. O juiz diretor foi empossado no cargo no dia 1º de março de 2019. O magistrado contou um pouco como foi sua atuação ao longo desse período.
Acompanhe abaixo a entrevista concedida às vésperas de deixar o cargo.
Como foi a experiência de comandar o Foro da maior comarca de MS?
Foi uma experiência enriquecedora e gratificante, pois me permitiu ter um contato mais direto com os servidores e conhecer a realidade e as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia das diversas atividades tanto daqueles que atuam na área administrativa como dos mais diretamente envolvidos na prestação jurisdicional.
Diante de um cenário de pandemia, nunca antes enfrentado por outro juiz diretor do Foro da Capital, quais foram os principais desafios enfrentados?
Todos nós, juízes e servidores, tivemos que nos adaptar a esta nova realidade. A nossa prioridade foi resguardar a saúde dos servidores, magistrados e da população. Tivemos que organizar o trabalho remoto da totalidade dos servidores, no primeiro momento, para manter a continuidade dos serviços judiciários, com as restrições estabelecidas nas normas do regime de plantão extraordinário. Tivemos também que estabelecer canais de atendimento aos advogados e à população, por meio de telefone, e-mail e até mesmo do aplicativo whatsapp. Para tanto, contamos com o valoroso apoio dos servidores da administração, sendo que os envolvidos com serviços essenciais não deixaram de comparecer e trabalhar presencialmente no Fórum, ainda que o atendimento aos advogados e ao público estivesse restrito.
O sr. já atuou como juiz auxiliar da presidência do TJ e tem experiência na complexidade de administrar a coisa pública. E com relação a atuação na direção do Foro de Campo Grande, quais os ensinamentos ficam?
Reforcei o entendimento de que é necessário ter compreensão, empatia e reconhecer as dificuldades enfrentadas pelos servidores no exercício de suas atividades. É necessário manter o diálogo constante, especialmente com os coordenadores, para conhecer as necessidades de cada setor e ter criatividade para encontrar soluções, especialmente em um período de dificuldades inéditas, como o que enfrentamos em 2020.
Em parceria com a administração do TJMS e do CNJ, em sua gestão foi inaugurado o serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC). Na sua opinião, qual a importância dessa iniciativa?
Trata-se de uma iniciativa importante, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de dar um tratamento mais humanizado ao custodiado, visando, desde o primeiro momento, identificar suas vulnerabilidades e necessidades prementes, antes mesmo da audiência de custódia. O atendimento prévio do custodiado pela equipe multidisciplinar, composta por médico, assistente social e psicólogo, fornece ao juiz da custódia subsídios para que ele decida, com maior segurança, pela necessidade de manutenção da prisão e/ou pelas medidas cautelares possíveis de serem aplicadas em substituição à prisão.
Foram entregues também novos serviços para garantir a segurança do prédio e do público. O sr. poderia citar estas ações?
Ainda no setor de custódia, foram inauguradas as novas instalações, com novas celas em local mais seguro, próximo à entrada das viaturas policiais que trazem os custodiados para as audiências. Isso evitou o trânsito de presos pelo interior do prédio do Fórum, em meio ao público, servidores, magistrados e advogados. Tais obras foram planejadas e iniciadas na presidência e direção do foro anteriores e concluídas no início da atual administração. Foram também inauguradas as novas portarias do Fórum, com esteiras de raio-x e pórticos detectores de metal, que garantem mais segurança a todos que trabalham e frequentam o prédio. Por fim, neste mês, foi inaugurado o circuito fechado de TV, com câmeras distribuídas em locais estratégicos, algumas, inclusive, com reconhecimento facial, que possibilitam à Assessoria Militar monitorar 24 horas por dia, 7 dias por semana, tudo que ocorre no Fórum.
Em termos de melhorias na infraestrutura do prédio, o que mais foi realizado?
Além da citada reforma do setor de custódia, que possibilitou manter os custodiados e servidores envolvidos em um local específico, sem maiores contatos com o público, servidores e magistrados de outras áreas, outra importante melhoria foi a instalação do gerador de eletricidade, que permite a manutenção da rede elétrica do Fórum, mesmo em caso de interrupção do fornecimento de energia pela concessionária pública.
Com relação a área fim, houve alguma mudança implantada na sua gestão?
Foram instaladas as duas varas de execuções de títulos extrajudiciais, assegurando mais celeridade na prestação jurisdicional executiva e também nas varas cíveis residuais, que remeteram todo o acervo de execuções extrajudiciais paras as novas varas de competência específica.
Na atuação junto às serventias extrajudiciais, o que foi feito?
Acompanhamos e fiscalizamos o cumprimento do Provimento nº 74 do CNJ, que institui os padrões mínimos de tecnologia da informação para as serventias extrajudiciais. Realizamos três correições em todas as serventias da comarca. A última correição, em julho de 2020, foi realizada, pela primeira vez, por videoconferência, nos termos estabelecidos pela Corregedoria-Geral de Justiça, em razão da pandemia. Estabelecemos os horários normais de funcionamento das serventias durante o período crítico da pandemia e mantivemos nosso trabalho normal, mesmo durante a pandemia, de resolução das dúvidas e consultas formuladas pelos titulares das serventias.
Conheça
Flávio Saad Peron é campo-grandense e ingressou na magistratura em maio de 1996, na 1ª circunscrição, após ser aprovado no XVII concurso de provas e títulos. Em dezembro do mesmo ano foi promovido para Itaporã, onde permaneceu até setembro de 1999, quando uma nova promoção o levou para a 1ª Vara de Paranaíba. Foi diretor do Foro.
Em março de 2003, foi novamente promovido e passou a judicar como juiz auxiliar da Capital. Em Campo Grande, atuou na 7ª Vara Cível, foi suplente de Turma Recursal e tornou-se titular da 15ª Vara Cível. De setembro de 2016 a janeiro de 2019 foi juiz auxiliar da Presidência do TJMS, ingressando em março de 2019 na direção do Foro de Campo Grande.
