A inclusão da equoterapia entre as práticas integrativas e complementares do Sistema Único de Saúde (SUS) avançou no Senado. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 3.446/2019, que agora segue para votação no Plenário.
O texto, de autoria do deputado André Ferreira (PL-PE), propõe que a equoterapia seja oficialmente incorporada à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, voltada para métodos terapêuticos não convencionais no SUS. O relator da proposta, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recomendou a aprovação.
A equoterapia utiliza cavalos como parte de terapias interdisciplinares nas áreas da saúde, educação e equitação, com foco especial no desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência. Trad ressaltou que a prática pode criar um ambiente mais acolhedor e favorecer a adesão aos tratamentos.
— O contato controlado com os cavalos pode proporcionar vínculos positivos com a equipe de saúde e tornar o processo terapêutico mais eficaz — afirmou o relator.
Parcerias e custos
Se aprovado, o projeto permitirá que União, estados e municípios firmem parcerias com entidades públicas ou privadas para oferecer os atendimentos com equoterapia no SUS.
Durante a sessão, o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou a proposta, mas fez um alerta sobre os possíveis custos de implementação.
— Esse projeto é poesia humana. A relação entre o cavalo e o paciente pode transformar vidas. Mas é preciso avaliar o impacto financeiro e estruturar o serviço com base nas condições de cada região — ponderou.
A proposta representa um passo importante para ampliar o acesso a tratamentos alternativos e humanizados, especialmente voltados ao público com deficiência. O projeto ainda será analisado no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados ou sanção presidencial, caso aprovado.
