Está em análise na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o projeto de lei do deputado Lucas de Lima (sem partido) que propõe a criação do “Outubrinho Rosa”, campanha voltada à saúde de meninas e adolescentes de até 16 anos. A ação seria realizada todos os anos, em outubro, e passaria a integrar o calendário oficial de eventos do Estado, conforme a Lei nº 3.945/2010.
O objetivo é estimular o cuidado com a saúde desde cedo, com foco na prevenção, no diagnóstico precoce e na adoção de hábitos saudáveis.
De acordo com o texto, o Outubrinho Rosa pretende promover palestras, campanhas educativas e ações de conscientização sobre temas como:
- Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e gravidez precoce;
- Incentivo à vacinação contra o HPV;
- Diagnóstico e tratamento de condições que afetam meninas e adolescentes;
- Adoção de hábitos saudáveis e acompanhamento médico regular.
A proposta também prevê a capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo atendimento humanizado e formação contínua das equipes que atuam diretamente com o público infantojuvenil.
“O cuidado com a saúde precisa começar cedo. Ao levar informação e atendimento adequado às nossas meninas, estamos investindo em um futuro mais saudável e consciente”, destacou Lucas de Lima.
O Outubrinho Rosa já foi instituído em âmbito nacional pela Lei Federal nº 15.009/2024, e o projeto estadual busca adequar e ampliar a iniciativa em Mato Grosso do Sul, reforçando o compromisso com a saúde e o bem-estar das jovens. Entre as ações esperadas estão campanhas de vacinação contra o HPV, diagnóstico precoce de infecções urinárias e outras doenças, além de atividades educativas em escolas e comunidades.
A proposta ainda será analisada pelas comissões da ALEMS antes de seguir para votação em plenário.
