A partir desta sexta-feira (1º), pacientes da rede pública poderão ser atendidos gratuitamente por planos de saúde, graças a uma nova portaria que permite a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) por serviços médicos privados. A medida, apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visa ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir as longas filas de espera.
A expectativa é que R$ 750 milhões em dívidas das operadoras sejam convertidos em consultas, exames e cirurgias. A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza áreas com alta demanda de serviços especializados, como oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
Como Funciona
O governo federal estabeleceu que as dívidas dos planos de saúde com o SUS, que anteriormente eram destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, agora serão convertidas em serviços médicos. Com isso, pacientes da rede pública poderão ser atendidos por especialistas e equipamentos da rede privada, sem custos.
Para que os planos participem, devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), comprovando capacidade técnica e operacional para realizar mais de 100 mil atendimentos por mês. Operadoras menores podem atender com um mínimo de 50 mil atendimentos mensais, dependendo da região.
“Ao receberem pelo programa, os planos de saúde precisam realizar mais de 100 mil atendimentos/mês. De forma excepcional, será considerado valor mínimo de 50 mil/mês para planos de saúde de menor porte. Isso no caso de atendimentos de média e baixa complexidade realizados em regiões cuja demanda por esse tipo de serviço não seja plenamente atendida”, explicou o Ministério da Saúde.
Fiscalização e Controle
A ANS garantiu que a nova medida virá com mecanismos de fiscalização rigorosos. Isso inclui multas e penalidades para operadoras que não cumprirem os requisitos do programa.
“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, afirmou Carla Soares, diretora-presidente da ANS.
Com essa nova medida, a expectativa é aumentar a capacidade de atendimento para os pacientes do SUS e aliviar a pressão sobre o sistema público de saúde, promovendo mais rapidez e acessibilidade para aqueles que aguardam por serviços especializados.
